O Ministério da Educação anunciou na quinta-feira (28) que, a partir de 1 de Abril, as bolsas de pesquisa de mestrado e doutorado das agências de fomento Capes e CNPq terão, finalmente, o reajuste de mais 10%, conforme acordado com os pós-graduandos ano passado.
Há pelo menos dois anos a Associação Nacional de Pós-Graduandos vem pautando a importância da valorização das bolsas de pesquisa em um país que almeja uma posição de maior destaque na geopolítica mundial.
Em maio, no congresso da ANPG, a CAPES e o CNPq anunciaram um reajuste de pouco mais de 10% nestes valores. As bolsas de mestrado passariam de R$1.200,00 para R$ 1.350,00 e as de doutorado de 1.800,00 para R$ 2.000,00. Após muita pressão do movimento de pós-graduandos, em Agosto de 2012, por ocasião da Caravana dos Pós-Graduandos à Brasília, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, reafirmou à ANPG o compromisso com o reajuste de mais 10%.
A Campanha de Bolsas 2013 teve como bandeira prioritária o cumprimento do acordo feito com os pós-graduandos. Com uma forte mobilização que tomou conta das universidades brasileiras e das redes sociais, os pós-graduandos realizaram diversas atividades que envolveram a Paralisação Nacional realizada na última semana de Março, um abaixo-assinado online – que contou com 21000 adesões – o Manifesto dos Pós-Graduandos e moções assinadas por diversos segmentos da sociedade: reitores, conselhos universitários, assembleias legislativas, parlamentares, intelectuais, entidades da sociedade civil organizada, entre outros.
O blog da Campanha de Bolsas reuniu o material enviado pelos estudantes de várias regiões do Brasil, que, de uma maneira bem humorada, pressionaram pelo reajuste das bolsas. Hoje o blog contabiliza 12220 acessos.
Embora a entidade comemore o reajuste, a luta pela valorização permanente dos pesquisadores deve continuar sendo a bandeira de luta dos pós-graduandos.
Leia a entrevista com a presidenta da ANPG, Luana Bonone.
Há alguma questão importante para esclarecer sobre o reajuste concedido a partir de hoje (1º de abril)?
Luana: Bom, primeiro é importante esclarecer que não se trata de uma brincadeira alusiva à data (risos), trata-se, pelo contrário, de uma conquista séria e bastante importante no sentido da valorização da pesquisa no país. Vale dizer que o a bolsa de abril cai na conta do(a) pós-graduando(a) em maio, assim, o reajuste que vale a partir de hoje só será efetivado na bolsa que cai até o dia 5 de maio, tanto no caso da Capes quanto do CNPq.
Além do reajuste do valor das bolsas , há alguma outra conquista alcançada por meio da atual fase da Campanha de Bolsas da ANPG?
Luana: A campanha de bolsas é um instrumento quase permanente da ANPG, APGs e pós-graduandos de todo o país. Na fase atual, além do reajuste escalonado (10% em 2012 e mais 10% em 2013), pautamos o aumento do número de bolsas e também o reajuste da taxa de bancada (agregada apenas às bolsas do CNPq). O número de bolsas aumentará, tanto as oferecidas pela Capes, quanto pelo CNPq, de acordo com as metas do PAC da Ciência, Tecnologia e Inovação (no caso do CNPq, por exemplo, o número de bolsas de doutorado sobre de pouco menos de 10 mil para 13.500 bolsas). Quanto à taxa de bancada, pautamos um reajuste de 20% do seu valor, para que acompanhe minimamente o próprio valor das bolsas. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação está estudando a possibilidade e dará uma resposta ao pleito ainda neste mês.
Embora o governo tenha se comprometido com 10% de reajuste para 2012 e mais 10% para 2013, a pauta dos pós-graduandos era maior, certo?
Luana: Está correto sim. O reajuste concedido pelo governo em 2012 e 2013, significa, no total, 25% de reajuste das bolsas em média (visto que um percentual incidiu sobre o outro). A pauta apresentada pela ANPG em 2010 era de 40% de reajuste, com base na meta de valorização do PNPG 2005-2010, considerando os reajustes concedidos até 2010 e também a inflação acumulada no período. O presente reajuste (10% em 2012 mais 10% em 2013) é importante porque cobre as perdas inflacionárias somadas de 2008 a 2013 (2008 marcou o reajuste anterior, antes do atual, que foi dividido entre os anos de 2012 e 2013). Ou seja, o reajuste escalonado de agora equiparou o valor real da bolsa ao valor de 2008. Entretanto, a perda histórica do valor real das bolsas passa de 50%, em especial pelo fato dos valores terem sido congelados entre 1994 e 2004. De lá para cá os reajustes apenas cobriram as perdas inflacionárias, não havendo valorização real das bolsas, o que deixa o seu poder de atratividade muito baixo.
A ANPG manterá a luta pelo reajuste das bolsas com vistas a uma valorização real?
Luana: Manteremos, tendo como tônica principal o estabelecimento de uma política permanente de valorização das bolsas. As ações da campanha e o detalhe da pauta serão debatidos pela diretoria da ANPG e pelas APGs de todo o país, que são as principais protagonistas dessas mobilizações. Mas sem dúvida continuaremos pautando a valorização das bolsas de pesquisa como um elemento importante para a garantia de condições adequadas ao desenvolvimento da pesquisa nas universidades brasileiras e como um fator estratégico para o próprio desenvolvimento do país. Os dirigentes das agências de fomento têm repetido muito a importância de serem formados mais engenheiros no país e de atraí-los para a pós-graduação. Este é um bom exemplo de área em que há dificuldade em atrair o profissional a cursar um mestrado ou doutorado, pois o mercado oferece experiências e remuneração ao menos 3 vezes mais atrativas. Na verdade em todas as áreas é possível encontrar situações similares. Valorizar as bolsas de pesquisa e ampliar o número, da iniciação científica ao pós-doutorado, é um aspecto importante da necessária valorização da pesquisa científica e tecnológica no Brasil.
Veja aqui todas as notícias sobre a campanha de bolsas:
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=8&id_noticia=209756
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=86447
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=86446
http://ujs.org.br/portal/?p=14119
http://www.mancheteonline.com.br/mec-concede-10-de-reajuste-a-bolsas-de-mestrado-e-doutorado/
http://www.tca.com.br/capa/noticias.php?id=95557
Da redação
