Com o tema “10% do PIB e Pré-sal para educação: desafios de qualidade e da democracia sob novos marcos de financiamento”, o 62º Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg) da UNE discutiu na manhã de sexta-feira (30/05) os novos rumos da educação após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), na última quinta (28/05), que tramitou durante 4 anos. Participaram do debate representantes da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) e alunos de diversas universidades do país.
O Plano Nacional de Educação (PNE), além de garantir 10% do Produto interno Bruto (PIB) para a educação pública, estabelece 20 metas para os próximos dez anos, como a erradicação do analfabetismo, o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no ensino profissionalizante e também nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.
O ponto principal da discussão foram os dois destaques do PNE que foram deixados para serem votados na próxima semana. O mais polêmico deles é se a porcentagem do PIB direcionada para a educação contemplará ou não, programas como o Financiamento Estudantil (Fies) e no Programa Universidade Para Todos (ProUni).
O clima foi de comemoração, afinal foram 10 anos de intensas batalhas até a conquista de um Plano Nacional de Educação avançado para os estudantes brasileiros.
A presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Tamara Naiz, comemorou a aprovação do PNE e lembrou que o Brasil acumulou durante séculos uma dívida de desigualdade social e agora precisa de um novo quadro de mudanças a médio e longo prazo: “A educação é ponto chave no processo de inclusão social e só com investimento pesado poderemos mudar a realidade desta educação”. Ela também disse que o Estado reflete as disputas da sociedade e por isso precisamos discutir corretamente as pautas: “O Congresso tem latifundiários, tem todo tipo de gente lá dentro. Porque a disputa existente na sociedade reflete lá. Temos que estar lá em Brasília, pressionando para que os 10% sejam realmente investidos em educação pública”.
O diretor de Políticas Educacionais da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Alison, acredita que a batalha deve continuar no sentido de não deixar que a o Plano se enfraqueça: “Essa luta vai ter que acontecer durante os dez anos para vermos se estão sendo cumpridos os investimentos prometidos e para que sejam, de fato, direcionados da forma correta”, disse.
O Plano Nacional de Educação é pauta antiga da UNE e da ANPG. Nos últimos anos travamos inúmeras batalhas e enfrentamos setores conservadores do governo que eram contra os investimentos na educação. Se o PNE não direcionar os 10% para a educação pública, os próximos governos poderão escolher se direcionam mais investimentos para a educação privada, beneficiando os tubarões do ensino. Fica evidente, então, a necessidade dos estudantes seguirem firmes na luta.
Fonte: Site da UNE
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