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A nova política industrial brasileira – o Plano Brasil Maior – cujo lançamento ocorreu nesta terça-feira (2) pela presidenta Dilma Rousseff, vai permitir um acréscimo de R$ 2 bilhões no orçamento da Finep para 2011. Os novos recursos, que serão aplicados, na forma de crédito, em projetos inovadores de empresas, são provenientes do Programa de Sustentação do Investimento (PSI 3), gerido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES).
Durante a solenidade de lançamento da nova política industrial, foi anunciado também que o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) vai mudar de nome. A partir de agora, a pasta ocupada por Aloizio Mercadante vai se chamar Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O novo reforço financeiro da Finep é resultado da execução recorde (90 dias) do primeiro empréstimo tomado junto ao PSI – R$ 1,75 bilhão – a partir de negociação direta entre a presidenta Dilma e o ministro Mercadante. Os recursos serão aplicados pela Finep em cerca de 80 projetos de inovação em áreas consideradas prioritárias, como energia, saúde, tecnologias da informação e da comunicação (TICs), aeroespacial, novos materiais, defesa, sustentabilidade ambiental e biodiversidade.
Com a meta de execução alcançada, a Finep obteve da presidenta sinal verde para a viabilização de mais um financiamento, o que acaba de ser autorizado. A nova concessão de crédito para que a Finep aplique em projetos inovadores eleva o orçamento total de 2011 da financiadora para cerca de R$ 8 bilhões, incluindo recursos não-reembolsáveis do FNDCT, utilizados para apoio à pesquisa em universidades e instituições de ciência e tecnologia.
As taxas anuais dos empréstimos da Finep via PSI 3 serão de 4% a 5%. Com orçamento total de R$ 75 bilhões, o programa será estendido até dezembro de 2012.
Para o presidente da Finep, Glauco Arbix, o expressivo aumento de recursos para a inovação precisa estar colado com o crescimento do padrão de qualidade dos projetos. “Para isso, as análises devem ter foco em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia sem perder de vista o componente inovador”, afirma Arbix.
“Inovar para competir. Competir para crescer”
Com o slogan “Inovar para competir. Competir para crescer”, o Plano Brasil Maior prevê uma série de ações iniciais que vão desde a desoneração das exportações, com a criação do Reintegra, até a regulamentação da Lei de Compras Governamentais, passando pelo fortalecimento da defesa comercial e pela criação de regimes especiais setoriais, com redução de impostos.
Fonte: MCT
