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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) suspendeu temporariamente o cadastramento de novos bolsistas no Sistema de Acompanhamento de Concessão (SAC) da agência. Tal medida bloqueou o acesso de estudantes a mais de 7 mil bolsas de pós-graduação no país inteiro. Esse número representa cerca de 9% do total disponibilizado hoje.

Na última quarta-feira (30), a agência enviou às universidades o comunicado sobre a “suspensão temporária de cadastramento de novos bolsistas”, medida que deve permanecer por até dois meses. O argumento da Capes, segundo o informe, é que essas bolsas estavam “ociosas após o fechamento do mês de março de 2016” e que serão objeto de análise para sua “recomposição gradual”.

A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, critica o fato de as bolsas “aparentemente” ociosas, agora bloqueada para novos alunos, terem como referência o mês de março. “É em março que muitos graduandos costumam se titular, quando se desvinculam da bolsa. Pode demorar um pouco para outro estudante acessar, com um novo CPF. Não significa que está ociosa”, explica Tamara.

A CAPES justifica essa suspensão do cadastramento no sistema como uma medida para melhorar a eficiência do preenchimento das bolsas por parte das universidades. Mas, a ANPG enxerga com cautela essa medida. “Não sei se, com essa suspensão, o governo quer fazer uma economia de dois meses ou se vai postergar isso, para depois dizer que há mesmo bolsas sem utilização até cortá-las de vez”, diz Tamara.

Ainda segundo a presidenta da ANPG, não é justificável que uma medida do governo para supostamente melhorar a gestão do programa atrase ainda mais os planos de quem aguarda a bolsa para ingressar na pós. “Qual o incentivo para as pessoas fazerem pós-graduação? Hoje, temos uma bolsa de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado, sem direito trabalhista ou previdenciário” diz Tamara.

“Não aceitaremos nenhum corte de bolsas! Isso é um desrespeito com os pós-graduandos brasileiros, que além de não ter quase nenhum direito tem uma bolsa com valor defasado!”, acrescenta.

Bolsas ociosas

O que a CAPES está chamando de “bolsas ociosas” são, na verdade, as bolsas que ficam em stand-by no período entre a saída de um pós-graduando, que concluiu o curso ou atingiu o prazo máximo de 24 meses de recebimento da bolsa e, portanto, deixa de receber o direito, e a entrada de um novo pós-graduando que se cadastra para receber a bolsa.

“Isso sempre ocorreu normalmente nos programas de Pós-Graduação: o pós-graduando se forma e a bolsa que ele recebia normalmente fica dois ou três meses no programa até que um próximo pós-graduando seja cadastrado no sistema”, explica o vice-presidente da ANPG, Cristiano Flecha.

“O que a CAPES fez, de fato, foi cortar essas 7 mil bolsas que estavam à disposição dos programas para serem alocadas para pós-graduandos que estão trabalhando e estudando, muitos deles, que precisam dessas bolsas para continuar os seus cursos, que não têm outra fonte de renda do que suas bolsas. É um absurdo essa decisão da CAPES um grande prejuízo para a pós-graduação brasileira”, argumenta Flecha.

Não ao corte nas bolsas de pós-graduação!

A ANPG está realizando uma mobilização nacional pela reabertura do SAC para o cadastro de novos bolsistas. A entidade também está alerta para que nenhuma bolsa seja perdida nesse processo. A Associação ainda reafirma seu posicionamento de repúdio diante dos cortes nos orçamentos da Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação.

“A Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) e o Movimento Nacional de Pós-graduandos entendem bolsa como direito. E direito não se suspende, ainda que temporariamente ou por razão orçamentária. Temos por entendimento que as medidas para combater a crise não podem comprometer setores estratégicos como é a Educação, Ciência e Tecnologia”, argumenta Gabriel Nascimento, diretor da ANPG.

Por isso, a ANPG lançou a Campanha #BolsaÉDireito. Convocamos todos e todas para um tuitaço nesta quarta-feira (06), às 15h com a hashtag ‪#‎BolsaÉDireito‬. Mobilize seus colegas e participe dessa campanha.

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A ANPG lançou também a petição pública “Não à suspensão da concessão de novas bolsas no SAC da Capes”. Assine e compartilhe!

Diretores da ANPG estão mobilizados em várias cidades do Brasil e, se o sistema não retornar, serão realizadas diversas outras atividades com o apoio das APGs para pressionar para pelo  retorno do SAC da CAPES.

Da redação com informações d’O Globo

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