O segundo dia de atividades do 23º CNPG foi também dedicado aos grupos de discussões. Ao todo, foram realizadas cinco discussões temáticas nas dependências da UNIFESP
Depois da principal atividade do dia, o debate sobre “Pesquisa e Pós-graduação: desafios para a construção de uma universidade sem fronteiras” que anunciou um aumento de 10% nos valores das bolsas de pesquisa CNPq e Capes a partir do primeiro dia de julho, foram promovidos simultaneamente vários grupos de discussão sobre temas que abarcam o universo do pós-graduando, como a relação entre universidade e setor produtivo, o desafio da internacionalização e a avaliação do sistema de bolsas de pesquisa.
Estiveram presentes como expositores representantes de diversos setores da sociedade. Políticos, cientistas sociais, lideranças estudantis, membros de ministérios, coordenadores e militantes de movimentos sociais fizeram suas contribuições e trocaram experiências com os delegados e observadores que participam do congresso.
Confira abaixo tudo que rolou na tarde desta sexta-feira (4), durante o ciclo de debates:
Avaliação Trienal da Capes: produtividade versus qualidade
O diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Lívio Amaral, foi o convidado especial da ANPG para expor e explicar aos estudantes o sistema de avaliação trienal da agência de fomento. Amaral também apresentou os números da pós-graduação no Brasil e falou sobre os novos investimentos que precisam ser feitos para se avançar na formação de novos mestres e doutores no país.
Na primeira parte da exposição, destacou os números dos programas da CAPES voltados a estimular o aperfeiçoamento de pessoal e instituições de nível superior. Como exemplo, no programa Pró-equipamento, estão sendo destinados em 2011 mais de 80 milhões de reais para equipamentos decursos de pós-graduação no país. E o programa Ciência Sem Fronteiras pretende conceder 75 mil bolsas no exterior até 2013.
Amaral também apresentou um quadro da evolução dos números de cursos de pós-graduação stricto sensu no Brasil. Segundo dados da CAPES, nos anos 70 eram aproximadamente 500 cursos de mestrado e 200 de doutorado. Em2010, o número chega a 2.700 cursos de mestrado e 1.600 de doutorado. A partir do ano 2000, criou-se ainda a categoria mestrado profissional, que hoje contabiliza 360 cursos.
O diretor divulgou ainda a distribuição geográfica dos programas de pós-graduação pelo Brasil e, assim como os demais indicadores sociais, a avaliação mostrou uma maior concentração de cursos nas regiões sul e sudeste do país. No entanto, Amaral ressaltou que o crescimento no norte e nordeste tende a ser maior em relação às demais regiões. “Estamos na direção certa, mas a velocidade tem que ser maior se quisermos acabar com esta desigualdade. Os estados precisam ajudar no processo”, disse.
Controle Social e participação popular: conquistas, perspectivas e atuais desafios da saúde
As conquistas populares no Brasil têm apresentado trajetória emblemática para a mobilização social em defesa do direito à saúde. Foi a partir deste eixo que os convidados Julia Roland, do Ministério da Saúde (MS) e Paulo Navarro, do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), relataram suas experiências e explicaram seus pontos de vista.
A década de 80, segundo os expositores, representou o momento de institucionalização das práticas inovadoras para o setor,fundamentadas na concepção da saúde como produção social e direito, que foram consolidadas na década de 90, nas Conferências e nos Conselhos de Saúde. A 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, tornou-se um marco por ter discutido o aprofundamento dos grandes temas que culminaram na inscrição, na Constituição Federal, da participação da comunidade como uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
“As diferentes formas de participação popular nas ações estatais são decorrentes do longo processo de lutas sociais. Este processo de lutas assegurou que a participação popular fosse inclusa na Constituição de 1988 e na legislação do Sistema Único de Saúde (SUS). Na construção dos serviços de saúde há a necessidade de incorporar a participação da população na formulação, fiscalização, execução e manutenção de políticas que visam atender as necessidades de cada localidade”, explicou Roland.
Contudo, Paulo Navarro, dando sequência ao debate, avaliou que hoje o principal desafio dos órgãos gestores é conseguir ampliar os setores sociais, os segmentos que representam o conjunto da sociedade. É preciso,segundo o representante do CEBES, compreender o papel da política de saúde como um papel transformador, capaz de promover igualdade e extinguir as mazelas sociais que ainda assolam o país. “É difícil vencer elementos que amarram e que travam a construção do sistema de saúde”, concluiu.
Por fim, Roland lançou uma pergunta aos participantes: o problema da saúde pública é creditado à gestão ou a falta de recursos? A resposta foi unânime: dos dois. Chegou a conclusão de que, para haver na prática participação e controle social, é preciso travar uma ampla batalha coma atual política econômica do país.
Pesquisa e desenvolvimento: a relação entre a universidade e o setor produtivo
Representando o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), o professor e engenheiro Arquimedes Ciloni, traçou um panorama dos investimentos e do desenvolvimento científico e tecnológico do país nas últimas décadas. “No Brasil sempre tivemos dificuldade em convencer os empresários a investir em pesquisas”, afirmou.
Para ele, é fundamental que haja maiores investimentos no setor para que o Brasil possa crescer e se desenvolver economicamente. “Grande parte do ralo do orçamento das universidades se dá pela compra de equipamentos de alta tecnologia. Não produzimos nada disso aqui, precisamos enfrentar isso e modificar essa situação. Até quando vamos querer exportar toneladas de ferro e soja para comprar chips da China?”, finalizou.
Educação Básica: Desafio para a pós-graduação brasileira
Para debater a importância e a relação da educação básica com a pós-graduação, foram convidados José Fernandes Lima, do Conselho Nacional de Educação (CNE); Manuela Braga, presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES); e Marimélia Porcionato, professora da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
Assim como José Fernandes Lima, Manuela defendeu a intrínseca relação entre todas as etapas do ensino: “Temos que investir no sistema nacional de educação e transformar a educação a partir do sistema nacional de educação. Não podemos discutir ensino básico separadamente, por exemplo”, explicou.
Para a estudante, um dos pontos cruciais desse debate é, também a criação de políticas de assistência estudantil: “Não adianta criar metas de acesso, se não há condição do estudante permanecer estudante”, disse.
Além disso, os debatedores levantaram a necessidade de se reforçar a criação de planos cargos e carreiras para os estudantes.
Camila Hungria, de São Paulo.
