Mais de 50 pós-Graduandos de todas as regiões do pais participaram na reunião da diretoria plena da ANPG no dia 12 de julho em São Carlos e decidirão entrar em uma luta unitária contra os cortes de verbas no MEC e no MCTI e tomaram a acertada decisão de incluir no programa de lutas da sua entidade representativa o combate ao plano de ajuste fiscal comando pelo Ministro da Fazenda Joaquim Levy.

11 de agosto: Dia Nacional de Paralisação da Pós-Graduação

Na reunião da diretoria plena da ANPG adotou-se um calendário de lutas que começou já na semana da SBPC, de 12 a 18 de julho e irá se estender pelo segundo semestre com a realização de uma paralisação nacional dos pós-graduandos em 11 de agosto, construída em conjunto com a UNE que decidiu em seu último congresso manifestações nesse dia. Além disso, deliberou-se pela realização de uma Audiência Pública em Brasília em defesa do financiamento à pós-graduação a partir da Frente Parlamenta em Defesa da Pós-Graduação criada em 30 de abril a partir da iniciativa da ANPG em sua Caravana à Brasília Pelos Direitos dos Pós-Graduandos e contra os Cortes no Orçamento do MEC e MCTI.

Na ocasião ainda foi decidido um indicativo de data para a realização do Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos, fórum oficial da entidade que congrega as entidades de base do movimento nacional de pós-graduandos para os dias 30 de outubro à 2 de novembro de 2015, em local ainda a ser estabelecido.

Agora, toda a força das Associações de Pós-Graduandos devem se concentrar em construir as manifestações de 11 de agosto e, onde for possível, unificar com as demais entidades da comunidade universitária – inclusive com os dirigentes acadêmicos – para realizar a paralisação das atividades de pesquisa. Essa mobilização é imprescindível nesse momento onde a CAPES cortou 75% das verbas do PROAP (Programa de Apoio à Pós-Graduação) o que irá praticamente interromper todas as atividades financiadas por esse fundo em 2015 como: ajuda para viagens, auxílio à publicações, pagamento de professores para irem a defesas de teses e dissertações, etc. A situação é tão grave que em muitas universidades como na UFBA o reitor anuncia que já foram empenhados mais gastos do que a CAPES liberou para o pagamento e não se sabe o que vai ocorrer com esses empenhos, pois, com os cortes, não à verbas sequer para garantir isso!

Pelo fim da política de ajuste fiscal de Joaquim Levy

Na reunião da diretoria plena da ANPG adotou-se uma carta aberta ao ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, ao secretário executivo do MEC e ao presidente da CAPES onde se afirma que:

“Esta é a política econômica do Plano de Ajuste Fiscal implementado pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy. Uma política econômica recessiva, antipopular e retrógrada que aumenta o desemprego com o esfriamento da atividade econômica. O que por sua vez diminui a arrecadação de impostos do Governo Federal, como mostra o último relatório do Banco Central, de maio desse ano. Este Plano de Ajuste Fiscal é um círculo vicioso, quanto mais o governo corta investimento para fazer superávit fiscal, mais ele deve cortar para alcançar a meta do ajuste. Esta é a política fiscal e econômica que a “pátria educadora” deve implementar? Não! Para fazer jus ao lema de seu governo a presidenta Dilma deve fazer justamente o contrário, diminuir os juros e aumentar os gastos sociais do governo federal em particular com Educação, Ciência e Tecnologia.” (confira a integra da carta abaixo)

A avaliação da ANPG adotada nessa carta em 12/07 foi confirmada pelos fatos. Em 22 de julho Joaquim Levy deu uma entrevista coletiva onde justificou a redução da meta de superávit fiscal de 1,2% do PIB para 0,15%. Mas, como explica o ministro da Fazenda, isso não significa um afrouxamento do ajuste fiscal, mas um aperto ainda maior. O que ocorre é que com a desaceleração da atividade econômica, suscitada pela combinação de alta da taxa de juros e redução do investimento estatal na econômica, o governo arrecadou 2,6% menos nos primeiros 6 meses de 2015.

Ao mesmo tempo em que terá que gastar mais para financiar a dívida pública, que é indexada em grande parte pela taxa Selic que esta em exorbitantes 13,75%, uma das maiores taxas de juros reais do mundo. O resultado é que o governo cortou 69 bilhões do orçamento em maio para fazer o superávit fiscal o que ajudou a ampliar a recessão econômica e agora, precisa cortar mais 8,6 bilhões para ter algum superávit. O que só vai acarretar um agravamento ainda maior da recessão e, portanto, vai deixar a meta de superávit ainda mais difícil de cumprir. Essa política esta inserindo o pais em uma espiral econômica recessiva onde os setores produtivos da economia e a maioria do povo trabalhador só tem a perder.=

Por isso se mostra como a CUT esta correta em convocar para o dia 28 de julho um ato contra a política econômica de Joaquim Levy em frente ao Ministério da Fazenda. É urgente colocar um fim nessa política fracassada de ajuste fiscal.

A necessária unidade na luta contra os cortes no MEC e no MCTI

A ANPG decidiu pela sua participação como entidade junto ao Comitê em Defesa da Educação de São Carlos, comitê que congrega os sindicatos em greve da UFSCAR e outros movimentos que se posicionam contra os cortes e o ajuste fiscal. Em conjunto com o Comitê entregamos uma pauta de reivindicações ao ministro Aldo Rebello (MCTi), colaboramos estreitamente em nos atos e cobramos de forma enfática o secretário executivo do MEC quanto a instalação da comissão de negociação do MEC com a ANPG com vistas ao reajuste das bolsas de pesquisa, e o atendimento de pautas como a decima terceira bolsa, e o reajuste anual , assim como cobramos explicações acerca dos cortes de verbas PROAP.
A ANPG apoiou ainda a entrega da carta do PPCULT-UFF, que reclamava do Plano Nacional de Pós Graduandos (PNPG), que desprioriza os programas de área das Ciências Humanas não diretamente associados a Inovação. Tal carta foi entregue ao presidente da CAPES, prof. Carlos Nobre.

Um chamado a toda comunidade universitária.

Dia 11 de agosto a UNE definiu como dia paralisação contra os cortes, e a ANPG decidiu somar forças. Agora é a hora de construirmos por meio de comitês nas universidades, reuniões entre entidade em diálogo com os professores, funcionários e estudantes um chamado comum para a manifestação pela reversão dos cortes no MEC e MCTI e contra as medidas de ajuste fiscal do Ministro da Fazenda.
Assim chamamos a todos os pós-graduandos e suas entidades a organizarem junto com a ANPG atos em suas instituições e programas, de acordo com a realidade local como: paralisações, panfletagens, debates, palestras, atividades culturais nesse dia.

Cristiano Junta (ANPG/USP), Luiz Fernando Ramos (ANPG/UNICAMP), Gabriel Mendonza (ANPG/UNESP), Maira Gentil (ANPG/UFBA), Roberta Salgado (Doutoranda – USP São Carlos), Rodrigo Francisco Dos Santos (Doutorando – UFF)

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A PÁTRIA EDUCADORA DEVE INVESTIR EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

CARTA ABERTA AO MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MEC E AO PRESIDENTE DA CAPES DURANTE A 67° REUNIÃO ANUAL DA SBPC

A Associação Nacional de Pós-Graduando, entidade representativa dos pós-graduandos brasileiros vem por meio dessa carta aberta aos senhores expor seu veemente protesto frente a atual situação da Educação, Ciência e Tecnologia no pais. Em 21 de maio a presidenta da República, Dilma Rousseff anunciou cortes nos gastos sociais do governo federal, foram retirados R$ 9,5 bilhões do Ministério da Educação e R$ 1,8 bilhões do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Os cortes no orçamento do MEC e do MCTI tem efeitos nefastos nas universidades públicas de todo o pais.

Segundo informações do jornal “O Globo” de 24/6 Hélder Silveira, coordenador geral de Programas de Valorização do Magistério da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, teria enviado um e-mail relatando que são R$ 765 milhões cortados das verbas da CAPES. Além disso, foram implementados cortes nas verbas de investimentos das universidades públicas e um espantoso corte de 75% nas verbas do PROAP (Programa de Apoio à Pós-Graduação). Não há dúvidas que isso vai condenar a pós-graduação no Brasil a um retrocesso vergonhoso. Essas medidas são absolutamente inaceitáveis.
A ANPG vem incessantemente desde o começo desse ano expondo o problema do atraso no pagamento de bolsas da CAPES, FAPERJ e na FAPEMIG.

Fizemos diversas reuniões, enviamos pedidos de esclarecimento, organizamos protestos, mas a situação continua precária. Hoje os pós-graduando do Rio de Janeiro ainda não receberam suas bolsas de julho! Entendemos que não há pesquisa científica no Brasil sem a participação dos pós-graduandos. A deterioração das condições de vida e estudo na pós-graduação terá como resultado inevitável perdas para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional. Nós compomos uma categoria que é privada dos mais básicos direitos como licença saúde, licença maternidade, contribuição previdenciária específica e data-base para reajustes anual do valor das bolsas.

Por isso em reunião em 29 de abril com o secretário executivo do MEC, prof. Dr. Luiz Claudio Costa, na presença de mais de 40 representantes de entidades de base do movimento de pós-graduação fizemos saber nossas reivindicações e obtivemos o compromisso da instituição de uma mesa de negociação com a ANPG, MEC e CAPES para maio de 2015. Porém, passados mais de 2 meses, até agora a comissão não foi oficialmente nomeada. Precisamos que essa comissão seja nomeada e que ela seja capaz de entregar uma proposta consistente sobre nossas reivindicações. Por isso cobramos do MEC que cumpra com sua palavra e institua a comissão já.

Esta situação se insere no preocupante quadro da situação econômica do pais. Em 3 meses tivemos um aumento de 1,5% na taxa básica de juros (Selic), chegando à 13,75% em 3/6, segundo o jornal “Wall Street Journal”, a 2° maior taxa de juros reais do mundo! Estudos mostram que a cada 0,5% de reajuste da taxa de juros o governo federal tem um gasto adicional por ano de 7 a 10 bilhões de reais no pagamento dos títulos da dívida pública. Portanto, será gasto 3 vezes mais do que foi cortado do MEC e do MCTI juntos com esses reajustes da Selic.

Esta é a política econômica do Plano de Ajuste Fiscal implementado pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy. Uma política econômica recessiva, antipopular e retrógrada que aumenta o desemprego com o esfriamento da atividade econômica. O que por sua vez diminui a arrecadação de impostos do Governo Federal, como mostra o último relatório do Banco Central, de maio desse ano. Este Plano de Ajuste Fiscal é um círculo vicioso, quanto mais o governo corta investimento para fazer superávit fiscal, mais ele deve cortar para alcançar a meta do ajuste. Esta é a política fiscal e econômica que a “pátria educadora” deve implementar? Não! Para fazer jus ao lema de seu governo a presidenta Dilma deve fazer justamente o contrário, diminuir os juros e aumentar os gastos sociais do governo federal em particular com Educação, Ciência e Tecnologia.

Nós temos a firme convicção de que é hora de dar um basta nesse ajuste fiscal que sequestra os recursos da Educação, Ciência e Tecnologia para o pagamento de juros exorbitantes dos títulos da dívida pública. Por isso, pedimos que aos senhores se juntem a nós no alerta que dirigimos à presidenta Dilma Rousseff: é preciso mudar de política, começando por reverter os cortes no MEC e MCTI e interrompendo essas medidas de ajuste fiscal.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS

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