Estudantes defendem vinculação de 10% do PIB à área de educação. Foto: Beto Oliveira

Representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) entregaram na manhã de ontem ao presidente da Câmara, Marco Maia, 59 sugestões de emendas ao Plano Nacional de Educação (PNE) – PL 8035/10, que estabelece as metas do setor para 2011 a 2020. Entre elas, está a destinação de 50% do fundo social do pré-sal para o financiamento da educação e o estabelecimento de um percentual mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para os investimentos públicos na área.

Esse percentual do PIB representa cerca de R$ 367 bilhões por ano – R$ 110 bilhões a mais do que o orçamento do setor para 2011. O PNE enviado pelo governo propõe a vinculação de 7% do PIB.

O presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), avaliou que o ponto central da discussão sobre o PNE será o financiamento do setor para garantir a melhoria do ensino. “A provocação dos estudantes é muito bem-vinda. Existem outros setores da sociedade que defendem ‘mais ousadia’ na questão educacional”, afirmou.

Gastão Vieira informou que a primeira audiência pública sobre o plano está marcada para a próxima quarta-feira (11). Para que as sugestões dos estudantes sejam incorporadas à discussão do plano, esclareceu, é preciso que algum deputado as apresente formalmente como suas.

Universidades
Outra sugestão das entidades é a adoção de medidas para equiparar o número de universidades públicas ao de privadas. Atualmente, segundo a Ubes, a UNE e a ANPG, a relação é de 80% de unidades privadas para 20% de públicas. A diretora de Relações Institucionais da UNE, Marcela Rodrigues, explicou que os estudantes querem um PNE que assegure a democratização da universidade pública, estimule o acesso de jovens ao ensino superior, estabeleça mecanismos efetivos de financiamento para alunos e viabilize recursos para pesquisa e extensão.

A presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que também participou da reunião, vai conversar com o senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Comissão de Educação do Senado, para discutir uma estratégia comum para acelerar a tramitação do PNE.

(*) Matéria atualizada às 16 horas.

Fonte: Agência Câmara

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