O Diretor de Saúde da ANPG, Dalmare Sá, esteve presente, representando a entidade, na 263ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, realizada nos dias 5 e 6 de novembro. A reunião teve início com o lançamento do “Guia Alimentar para População Brasileira”, publicação que busca fundamentar a prevenção da obesidade e desnutrição em todo o país, por meio da promoção da alimentação saudável.
A avaliação e planejamento das seguintes políticas de saúde estiveram em pauta: Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, Politica Nacional de Oncologia, Doenças Renais e Crônicas e Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Criança (PAISC). Todas estas políticas têm tido avanços significativos em suas áreas, com resultados animadores dos indicadores de saúde, como, por exemplo, o cumprimento do objetivo do milênio número 4 antes do previsto pelo Brasil, com a diminuição da mortalidade infantil nacional. Contudo, existe a necessidade de maior aprofundamento e difusão de alguns temas, tais como o racismo institucional que a Política de Saúde da População Negra combate.
Além destes pontos foi aprovado com algumas ressalvas o Relatório Anual de Gestão dos gastos públicos em saúde, apresentados pela Comissão de Financiamento (COFIN). Foi tratado também da retirada do Conselho Federal de Medicina do Plenário do CNS após diversas ausências da entidade devido a não concordância com as posições tomadas pelo plenário do mesmo, tais como a posição contrária ao “Ato Médico” e a posição favorável ao programa “+Médicos”, todas ações que visaram a melhora da saúde de toda população brasileira. A Comissão Intersetorial de Recursos Humanos (CIRH) também expôs alguns pareceres sobre abertura e avaliação de cursos de saúde no país.
Por fim, dois pontos foram debatidos que têm grande importância para os pós-graduandos e a pós-graduação no país: a apreciação das novas resoluções da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, que versaram sobre: Pesquisas Estratégicas para o SUS, Acreditação de Conselhos de Ética em Pesquisas e Especificidades éticas das Pesquisas nas Ciências Sociais e Humanas e de outras que se utilizam de metodologias próprias destas áreas, que serão apreciadas a posteriori para colaborações no Encontro de Conselhos de Ética em Pesquisa e através de uma Consulta Pública. O outro ponto de grande importância, principalmente para os pós-graduandos residentes, foi a análise do regimento da IV Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, que prepara o CNS para a fase final de preparação para este grande evento que ocorrerá de 15 a 18 de dezembro e será o novo norteador das políticas para a área.
Da redação
