A Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) – as entidades nacionais de representação estudantil do país – começaram a partir desta terça-feira de manhã, 6 de dezembro, o movimento #OcupeBrasília. Mais de 200 estudantes acampam em frente ao Congresso e realizam debates e uma partida de futebol “de meia” em defesa da meia entrada nos jogos da Copa.
 
O objetivo é acompanhar a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) e reivindicar a sua votação ainda este ano, com a aprovação de uma meta de investimento público da educação em 10% do Produto Interno Bruto (PIB). 
 
A primeira vitória já foi colhida pelo movimento nesta terça-feira (6). A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou na terça-feira pela manhã, por unanimidade, o PLS 138/11, de autoria do senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que destina às áreas de educação e de ciência e tecnologia metade dos recursos do Fundo Social do Pré-sal. Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal do petróleo brasileiro.
 
O texto que havia sido aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura determina um mínimo de 50% dos recursos do Fundo Social para programas e projetos de desenvolvimento da educação pública (básica e superior).
 
Educação e C&T
 
Demanda recorrentemente apresentada pela ANPG, a emenda apresentada por Valadares incluiu ainda a área de ciência e tecnologia. Na versão aprovada pela CE, desses 50%, no mínimo 70% terão de ser destinados à educação básica; 20% para a educação superior; e 10% para ciência e tecnologia. A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, comemora o novo texto e considera que a unidade é um elemento fundamental à conquista da bandeira. 
 
O acampamento serve também para organizar os estudantes e pressionar outras votações que ocorrerão ao longo da semana:
 
– O parecer do relator da comissão especial, deputado Vicente Cândido (PT-SP), que discute a Lei Geral da Copa (PL 2330/11, do Executivo), será apresentado nesta terça-feira (6/12). A previsão é de que o colegiado vote o relatório na quinta-feira (8). As entidades estudantis vão se mobilizar para garantir o direito dos estudantes à meia-entrada nos jogos da Copa.
 
– A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar ainda esta semana o relatório do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) do Estatuto da Juventude (PLC 98/11). Os estudantes querem a aprovação do Estatuto com um Sistema Nacional de Juventude, a meia passagem e a meia entrada.
 
#PeladaDaMeia: Estudantes convidam #RomárioOnze
 
Em uma brincadeira em tom irreverente, os jovens pretendem realizar todos os dias uma grande “pelada da meia”, na qual a única regra é estar vestido apenas de meia, sem chuteiras ou tênis. O jogo de futebol faz uma alusão à luta das entidades estudantis para garantir o direito à meia entrada nos jogos da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Na sexta-feira (9/12), a ideia é que aconteça o 1º Campeonato Nacional da Meia. O deputado federal Romário (PSB-RJ) é um dos convidados pelos estudantes.
 
Debates e atividades culturais
 
O movimento #OcupeBrasília realizará durante a semana atividades como plenárias permanentes dos estudantes, além de debates sobre o Plano Nacional de Educação e a meia-entrada, contando com a presença de parlamentares, artistas e produtores culturais. Haverá ainda apresentações culturais, exibição de filmes e recolhimento de assinaturas para o abaixo-assinado Educação 10, uma campanha pelos 10% do PIB e 50% do fundo social do Pré-sal para o setor. A campanha já tem mais de 5 mil assinaturas online.
 
A ANPG divulga também o abixo-assinado movido pela Sociedade Brasileira para o Progreso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) Royalties do Petróleo: Educação e C,T&I.
UBES toma posse e parlamentares visitam acamapamento
 
Anova presidenta da UBES, Manuela Braga, eleita no último domingo (4/12) em São Paulo, tomará posse também nesta quinta-feira (8), no acampamento.
 
Legitimando o movimento, ao fim do dia o#OcupeBrasília recebeu a visita dos deputados federais Manuela d’Ávila, Luciana Santos, Assis Melo e Raul Enry. A representante da Contee, Adercia Bezerra, também levou solidariedade e apoio aos estudantes. Mesmo não estando presente, a senadora Vanessa Graziottin e a ex-presidente da UNE, Lúcia Stumpf, mandaram recados para os estudantes acampados por meio do Twitter. 
 
Conferência Nacional de Juventude
 
A juventude precisa afirmar ainda mais o seu direito de participar como sujeito estratégico do projeto de desenvolvimento nacional, deliberando, entre outras prioridades, a necessidade de avanços, como a aprovação do Plano Nacional de Juventude, em tramitação no Congresso Nacional.
 
Com essa e muitas outras bandeiras, a ANPG, a UNE e a UBES vão participar em Brasília, entre os dias 9 e 12 de dezembro, da 2ª Conferência Nacional de Juventude, que vai reunir movimentos e organizações, redes e fóruns, entidades de apoio e conselhos em torno dos problemas e soluções dos jovens de todo país.
 
Assuntos como a democratização da educação, as perspectivas da juventude e o Plano Nacional de Educação serão levados pelos estudantes à Conferência e devem ser amplamente discutidos pelos jovens de todo Brasil.
 
 
Fonte: UNES, com informações da redação
 

 

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