Presidenta da ANPG, Luana Bonone, durante votação do PNE, nesta terça-feira (8)
Presidenta da ANPG, Luana Bonone, durante votação do PNE, nesta terça-feira (8)

Por meio de acordo entre os integrantes do colegiado, a comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) adiou para amanhã (quarta-feira, 9), às 13 horas, a votação do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).

O relator informou que vai apresentar uma complementação de voto, que terá como base os destaques apresentados: são oito destaques para votação em separado, apresentado por bancadas partidárias, e 18 destaques simples, apresentados por deputados individualmente.

Durante a reunião no plenário, os deputados Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e Marcos Rogério (PDT-RO) apresentaram requerimentos pedindo o adiamento da votação do projeto do PNE.
O projeto do PNE foi enviado pelo Executivo em dezembro de 2010. Foi aprovado na Câmara em 2012, tramitou no ano seguinte no Senado, onde sofreu modificações, e agora retornou à Câmara, para análise final.

No Senado, o texto do projeto sofreu a alteração de “10% do PIB para educação pública” para “10% do investimento público pata educação”. Vanhoni já avisou que vai manter no seu parecer a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) exclusivamente para a educação pública.

A ANPG defende o texto original de Vanhoni: 10% do PIB para Educação Pública. A presidenta da entidade, Luana Bonone, está acompanhando tudo de Brasília, onde esteve e estará presente na votação do PNE nesta quarta-feira (9).
Polêmica
A votação estava prevista para a semana passada, mas foi adiada após intenso debate sobre a questão de gênero e de orientação sexual prevista em um dos artigos do PNE.

O inciso do artigo 2º do projeto que inclui, entre as diretrizes da educação, a superação das desigualdades educacionais. O texto que havia sido aprovado na Câmara definia que a superação dessas disparidades ocorreria “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”.

Os senadores mudaram o dispositivo e definiram que, na superação das desigualdades educacionais, teriam ênfase a promoção da cidadania e a erradicação de todas as formas de discriminação.

Por sua vez, Angelo Vanhoni alterou os dois textos e criou uma nova redação, colocando como meta a erradicação de todas as formas de discriminação. Em razão das divergências, Vanhoni informou que vai retomar o texto originalmente aprovado pela Câmara.

Da Redação com informações da Agência Câmara

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