CONAP

Foto: Rodrigo Beraldo

Entre diversos grupos de discussão e trabalho, o maior CONAP já realizado aprovou moções e novas resoluções do Documento de Direitos e Deveres dos Pós-Graduandos

Entre os dias 26 e 29 de Novembro, a Universidade Estadual do Ceará (UECE), em Fortaleza, sediou o 40º CONAP (Conselho Nacional de Associações de Pós Graduandos), que reuniu representantes de regiões de todo o país e teve como principais objetivos a reformulação do documento de direitos e deveres dos pós-graduandos e das pós-graduandas, substituições da diretoria, e pautar os próximos passos e posicionamento geral da entidade. Esse foi o maior conselho já realizado: 95 entidades foram inscritas, sendo 50% maior do que a última edição.

Um dos pontos principais debatidos – e mais pertinentes do que nunca – foi a defesa da democracia e contra qualquer possibilidade de golpe, a mudança da política econômica e por mais direitos para os pós-graduandos e as pós-graduandas. Uma moção contra a atual política econômica de ajuste fiscal e a nova ameaça de cortes, com o título “Não vamos pagar pela crise!”, foi aprovada durante a Plenária.

Na mesa de abertura realizada na noite de quinta-feira, Tamara Naiz, presidenta da ANPG, comemorou a grande representatividade do evento.

“Conforme nos propomos no início dessa gestão, deveríamos levar os debates para todo o país, com muito orgulho e satisfação chegamos ao Ceará. E é muito importante ter esse número de participantes, já que todos dedicam tempo na formação e na militância das associações”, disse Tamara.

Propostas das APGs
O segundo dia do CONAP (27) foi dividido por rodadas em Grupos de Discussão (GDs) e de Trabalho (GTs).

Pela manhã, cinco grupos debateram pautas da Campanha por mais direitos aos Pós-graduandos(as): Assistência Estudantil, Regulamentação do Lato Sensu, Assédio, Cotas e direitos trabalhistas e previdenciários na pós-graduação.

Phillipe Pessoa, diretor de Cultura e Eventos Científicos da ANPG, conduziu o Grupo sobre Assédio e disse que a decisão em criar um GD específico sobre o tema surgiu no último CONAP, em Ouro Preto.

No debate sobre a Regulamentação do Lato Sensu, foram levantadas diversas questões pertinentesà pós-graduação pública e a luta contra a aprovação da PEC 395/2014.

“Existem cursos Lato Sensu hoje que são muitos bons, e outros com péssima qualidade. Além disso, qual sua finalidade? Para a iniciação ao mestrado e doutorado ou aperfeiçoamento profissional”, questionou Marcos de Moraes, vice-presidente regional Norte da ANPG.

Gabriel Nascimento e Cristiano Flecha, diretor e vice-presidente da entidade, além do Marcelo Barros, assessor de projetos para a juventude do Ministério Trabalho conduziram o Grupo de Direitos Trabalhistas e Previdenciários e apresentaram os principais desafios quanto aos direitos dos pós-graduandos regulamentados por leis. Atualmente apenas a licença maternidade e paternidade estão asseguradas, porém com tempo mínimo.

Já no debate sobre Cotas, mediado por Flavio Franco, diretor da ANPG e mestrando em relações internacionais da UFBA (Universidade Federal da Bahia, teve como provocador o conselheiro geral da UNEAFRO, Jorge Américo.

“É preciso mudar o que chamamos de pensamento eurocentrado, que prioriza o pensamento proveniente da Europa. A África possui muito conhecimento científico, porém ele não circula da mesma forma”, disse.

No debate de Assistência Estudantil, foram pontuadas e sistematizadas mais de dez propostas para o tema. Entre elas, autonomia na universidade para o financiamento de pesquisas, que dessa forma ampliaria bolsas em todas as áreas, creches, 13º salário, critérios sócio econômicos para o direcionamento da bolsa, adicional insalubridade, seguro-estudante para trajetos perigosos, critério de reajuste anual, entre outras.

Grupos de Trabalho
Também foram realizados quatro Grupos De Trabalho para discutir propostas e alterações no texto do Documento de Direito e Deveres dos Pós-Graduandos.

As recomendações dos participantes discutidas durantes os debates foram principalmente em relação à assistência estudantil, alterações para a licença-maternidade e outros direitos trabalhistas, acesso à informação, entre outros.

As propostas de cada GT foram levadas à Comissão de Sistematização e, por sua vez, levadas à votação na Plenária Final.

Em uma segunda rodada, foram divididos mais três grupos com os temas Carteira de Identificação Estudantil, Calendário de Lutas da ANPG e Conjuntura Política e Econômica.
Houve consenso sobre a retirada da política atual de ajuste fiscal, em defesa da Petrobras – contra a sua privatização e pela reforma política e democrática.

Quanto ao calendário de lutas foram deflagradas lutas urgentes contra a aprovação da PEC 395/2014.

Plenária Final
88 delegados participaram da Plenária Final, representando 19 estados do país. As maiores delegações foram as de Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Foram aprovadas moções contra a aprovação da PEC 395/2014; contra os cortes do Sis S de Educação (Senai e Sesi), que irá gerar a demissão de professores e fechamentos de salas de aulas e cursos técnicos e profissionalizantes; repúdio à Samarco/ VALE, em relação ao rompimento da barragem que gerou o desastre ambiental na região de Mariana ( MG) e que compreende o Rio Doce (as empresas devem custear todos os prejuízos sociais e ambientais); além de contrariedade ao Ajuste Fiscal e da política econômica.

Também foi aprovado o indicativo à recomendação da alteração do Estatuto da ANPG no próximo Congresso da entidade, para a criação das diretorias LGBT e de Combate ao Racismo da entidade, para intensificar a defesa dos direitos, democratização da pós-graduação,contra o assédio e opressões.

Por Sara Puerta, de Fortaleza

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