Devido ao atraso no pagamento das bolsas, referentes aos meses de dezembro e janeiro, estudantes entraram com procedimento administrativo no Ministério Público Estadual. Bolsistas exigem regularização do pagamento e fim da exigência de dedicação exclusiva.

Com novo atraso das bolsas da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), os estudantes decidiram entrar com procedimento administrativo no Ministério Público Estadual (MPE) contra a instituição. São 1.494 bolsistas de iniciação científica (R$ 360 de bolsa), mestrado (R$ 1.200) e doutorado (R$ 1.800), com dedicação exclusiva para pesquisa.

"Eu, como os demais bolsistas, recebi a última bolsa no dia 7 de dezembro, referente ao mês de novembro. Estamos cheios de contas para pagar, mas não temos dinheiro", destaca a estudante de mestrado em cuidados clínicos em saúde da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Bruna Camarotti.

Ela destaca que o fato de o bolsista ser impedido de manter vínculos empregatícios agrava a situação. "Moro só, pago aluguel e todas as contas. Tive que fazer empréstimo e pedir dinheiro ao meu pai. Mas tem gente em situação pior que ainda paga do bolso procedimentos da pesquisa", afirma.

Segundo a estudante de mestrado acadêmico em História e Cultura da UECE, Roberta Maia, foi entregue ao MPE um abaixo-assinado com 550 assinaturas, no final de janeiro. "Nós pedimos ao Ministério Público intermediação, para saber da Funcap os motivos das bolsas não estarem sendo pagas".

O documento, segundo ela, também foi entregue à Funcap. Além de esclarecimentos, Roberta afirma que foi pedido que as bolsas passem a ser pagas até o quinto dia útil do mês ao invés de ser até o 15º dia útil, como ocorria. Também foi solicitado pelos bolsistas que não seja necessária dedicação exclusiva, para poderem manter outra fonte de renda.

Segundo fonte da 29º Promotoria de Justiça do MPE, "o procedimento administrativo dos estudantes já está com o visto do promotor de justiça Luiz Abrantes, que responde pela 29º, e a análise será feita por ele em breve". O jornal O Povo tentou contato com o promotor, mas ele não estava no MPE, de acordo com a fonte.

 
Entenda o caso

O atraso de três meses nas bolsas de iniciação científica foi noticiado pelos jornais cearenses em 19 de novembro de 2011. Em dezembro, os alunos receberam os valores referentes aos meses anteriores, mas, desde então, aguardam o pagamento dos meses de dezembro e de janeiro. Na ocasião, a Funcap estava sem diretoria e Almir Bittencourt – então titular da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) – tomou posse como presidente interino.

No site da Funcap um comunicado indica que o atraso é "devido à implantação do novo sistema informatizado de pagamentos do estado". A Secitece, por meio da sua assessoria, informou que "a Funcap já está analisando o pedido para que as bolsas passem a ser pagas até o quinto dia útil do mês".

Os estudantes de graduação e pós-graduação que recebem as bolsas da Funcap são impedidos de manter qualquer outro vínculo empregatício. Com o novo atraso, estudantes reclamam no MPE explicações.

Confira o abaixo-assinado dos bolsistas da Funcap.

 

ANPG

A diretoria da ANPG tomou conhecimento do caso dos bolsistas cearenses e manifestará uma opinião em nota na próxima semana. Uma audiência com o presidente da Funcap já foi solicitada e atividades de organização dos pós-graduandos no Ceará também estão sendo organizadas.

A Campanha de Bolsas da ANPG é pelo reajuste imediato das bolsas de mestrado e doutorado. Absurdos como atrasos nos pagamentos revelam um desrespeito com os bolsistas, e  justificam a defesa da pauta central da entidade que é a valorização da formação dos recursos humanos do país.

A ANPG se sensibiliza desde já com os pós-graduandos do Ceará e está à disposição para ajudar a resolver esse impasse.

 

Da Redação com informações do jornal O Povo – CE.

 
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