A 1ª reunião da comissão criada em dezembro de 2011, para tentar dar uma solução definitiva à confusão gerada pelas próprias agências, Capes e CNPq, acontecerá dia 14 de fevereiro, próxima terça-feira, em Brasília. A comissão foi instituída com o objetivo de “analisar as situações detectadas pelos programas e/ou pró-reitorias de pós-graduação ou equivalentes, que representam tipos de vínculos empregatícios, e que poderiam estar em desacordo com as regras para a concessão de bolsas estabelecidas pela Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 01/2010, bem como propor ajustes à legislação, caso necessário”, conforme publicado no DOU com a data de 14 de dezembro de 2011.

Além da Capes e do CNPq, a comissão é composta pela Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes, que a coordenará), pelo Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (Foprop) e pela ANPG. 

A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, que acompanhou todo o processo, desde o lançamento da portaria que permitiu o acúmulo do vínculo empregatício com as bolsas de pesquisa, até a confusão criada em 2011, comporá a comissão pela entidade. Ela alerta que “tudo está em discussão novamente: se haverá ou não o acúmulo, como será nas instituições públicas, como será nas particulares, se será permitido o acúmulo antes ou depois do ingresso no programa, antes ou depois do pós-graduando ter a bolsa, enfim, todos aqueles pontos que tanto discutimos quando aquela catástrofe do corte de bolsas aconteceu ”.

Postura firme

Desde já a ANPG se posiciona em favor de uma solução para os centenas de pós-graduandos atingidos desde maio pelas decisões das agências. Não será admitido nenhum retrocesso e nenhum corte de bolsas.

Enfática, Elisangela afirmou: “sigo com o compromisso de defender com todas as minhas forças que os pós-graduandos não sejam prejudicados. Caso a situação seja muito feia, gritarei e conto com o eco de vocês. De qualquer modo, há quatro anos sem reajuste de bolsas, com corte de bolsas no meio do ano, acho que 2012 terá que ser bem agitado para todos nós, muita luta nos espera”.

Entenda o caso

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Da Redação.

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