Diante das informações já divulgadas pela ASSIBGE-SN sobre a reunião com a Presidente Susana Guerra, ocorrida em 28 de março, a Executiva Nacional reafirma que a situação do IBGE é muito grave. A Direção relatou estar se movimentando para obter recursos que viabilizem o Censo 2020, não havendo, portanto, garantias para realização da operação censitária até o momento.
Guerra destacou que a próxima semana será decisiva para o Censo 2020, quando estará em Brasília para negociar o orçamento da operação censitária. Já o diretor da DPE, Claudio Crespo, confirmou que o Censo deve passar por um “ajuste operacional”, o que poderá afetar, inclusive, o questionário. Além disso, de acordo com Susana Guerra “tudo está sobre a mesa”, podendo inclusive ocorrer redução da amostra ou do questionário.
A Executiva Nacional entende que qualquer alteração na operação censitária deve respeitar a avaliação dos técnicos da instituição, que possuem total competência para definir tanto o questionário quanto a amostra, conforme demonstrado em longa e reconhecida experiência internacional na realização de censos. Esses elementos são importantes, em razão do estágio avançado do planejamento da operação. Ainda assim, há um complicador já existente: a proposta inicial de orçamento do Censo foi reduzida pelo IBGE em 25%, de R$ 3,1 bilhões para R$ 2,3 bilhões.
A Presidente confirmou que não haverá concurso em 2019. Ao mesmo tempo, a Direção não colocou em pauta a necessidade de concurso em 2020, trabalhando, sob orientação do Ministério da Economia, com a busca de formas alternativas para recompor o quadro de pessoal de modo a cortar “custos”.
O IBGE pretende suprir a falta de pessoal com remanejamento de servidores de órgãos extintos e estatais privatizadas, valendo-se para tanto da Portaria 193/2018, ainda que não tenha apresentado detalhes práticos e legais da proposta. Outro meio para isso é a terceirização, que depois de alterações normativas recentes (Lei 13.429/2017, Decreto 9507/2018 e a Portaria 443/2018), passou a ser praticamente irrestrita no serviço público.
Entretanto, a maior mobilidade de servidores entre os órgãos pode ter efeito contrário ao desejado para a instituição. O IBGE, inclusive, pode perder trabalhadores, como aconteceu em tempos passados. Já a terceirização pode enfraquecer a capacidade de pressão por melhores condições salariais das carreiras existentes, além da possibilidade de criar quadros em extinção, condenando os aposentados ao congelamento salarial.
Sobre o Plano de Carreira a Direção afirmou que pretende manter as discussões da reestruturação no grupo tripartite (IBGE, ASSIBGE-SN e Ministério), através de um novo método, a ser apresentado na próxima reunião com o Sindicato.
Assim, a situação do IBGE é de muitas incertezas. Isso demonstra que é fundamental o envolvimento dos trabalhadores do IBGE em suas diversas áreas, para lutarmos pelas nossas reivindicações.
. Concurso público!
. Censo 2020 sem cortes, que reflita a realidade do país!
. Reestruturação da Carreira!
Executiva Nacional da ASSIBGE-SN
29/3/2019
