Gabriel Nascimento, diretor da ANPG e representante da entidade no GT “Inslusão Social na Pós-Graduação” da CAPES

O diretor da ANPG, Gabriel Nascimento, participou da terceira e última reunião do Grupo de Trabalho “Inclusão Social na Pós-Graduação” da CAPES, realizado na última terça-feira (08), em Brasília.

Ao longo de três meses, esse grupo teve como objetivo analisar e propor mecanismos de inclusão de estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, em programas de mestrado e doutorado e em programas de mobilidade internacional.

“O grupo de trabalho pensou primeiro porque negros, índios, deficientes e pessoas com transtornos globais não adentram a pós-graduação e, segundo, elaborar sugestões para que esses problemas sejam sanados, para que aja diversificação étnica na pós-graduação”, explica Gabriel Nascimento.

Composto por representantes das seguintes instituições: CAPES, CNPq, MEC, SEPPIR-PR, EDUCAFRO, ABPN, CNEEI, Fórum Nacional de Educação Inclusiva, SBPC, ABC, ANPG, Andifes e FOPROP, o GT deliberou por documento que será encaminhado ao Conselho Superior da CAPES.

“O Grupo de Trabalho gera um documento com anexos em que estão sugestões para a CAPES e para o Estado implementar”, diz Gabriel.

A primeira grande sugestão que consta no documento é a criação de um sistema de reserva de vagas, no prazo de 10 anos, de 10%, 20% e 30%, respectivamente, das vagas nos programas de mestrado, mestrado profissional e doutorado em instituições do sistema federal do ensino superior para estudantes negros (pretos e pardos) e indígenas, estudantes com deficiência e transtornos globais de desenvolvimentos e altas habilidades. Sendo que haja obrigatoriedade no repasse de recursos federais.

Recomenda-se que todos os candidatos selecionados tenham bolsas CAPES e CNPq garantidas, além da inserção deles em programas de assistência estudantil na pós-graduação.

Destaca-se indispensável aumentar os recursos da pós-graduação, atendendo a meta 14 do PNE. Recomenda-se também criar ação orçamentária específica para dar suporte às despesas advindas dessa inclusão.

Cabe aos órgãos, MEC e CAPES, fazer uma avaliação e seguir os mesmos princípios que constam na portaria do MEC Nº 929, de 14 de setembro de 2015, ou seja, o acompanhamento das cotas na pós-graduação.

No documento, consta ainda, a aplicação de questionário específico de perfil socioeconômico de estudante de pós-graduação indicado pela comissão na plataforma Sucupira. Além da criação pelos órgãos MEC, MCTI e MMIRDH, de indicadores de acompanhamento referente ao perfil dessas pessoas.

Por último, recomenda-se que a CAPES considere a inclusão desses grupos na pós-graduação em sua avaliação quadrienal, para aferição de conceito, refletindo na avaliação do programa.

Ainda no mês de março, esse documento será entregue em solenidade às autoridades competentes.

Outras iniciativas
Além deste Grupo de trabalho, está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2890/2015, de autoria do deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Ciência, Tecnologia e Pós-Graduação. Esta PL dispõe sobre a reserva de vagas para o ingresso na pós-graduação nas universidades e instituições federais de ensino superior e dá outras providências.

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Da redação

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