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É de conhecimento de toda a comunidade acadêmica que a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) vem sofrendo duros golpes desde o início de 2015.

Diversos projetos de pesquisas já aprovados pela Fundação encontram-se sem os seus devidos repasses até o presente momento. Esta situação se agrava ainda mais quando não só apenas o futuro da Ciência do Estado do Rio de Janeiro parece estar em risco, mas também o futuro de vida dos diversos jovens pesquisadores nas modalidades de Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado.

Os bolsistas da FAPERJ vêm sofrendo com sucessivos atrasos e no momento encontram-se sem receber. Vale ressaltar que no contrato que o bolsista assina com a FAPERJ é exigido deles dedicação exclusiva, sendo a bolsa a única fonte de renda para essas pessoas.

“Mais do que um auxílio, a bolsa é um direito”, afirma Felippe Mousovich, pós-graduando do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, da UFRJ.

Todo este cenário consolida-se com o envio de uma proposta de emenda constitucional de autoria do governador Luiz Fernando Pezão (PEC 03/2016) com o conteúdo que propõe uma redução da verba destinada à FAPERJ, de 2% para 1% da receita tributária do estado até 2018. Ou seja, dos 400 milhões destinados ao orçamento de pesquisas estratégicas, recursos humanos e o desenvolvimento científico e sociocultural do Estado, estes iriam para o montante de 200 milhões.

Ainda dentro deste contexto, ao mesmo tempo em que vemos tentativas de corte de verbas da FAPERJ, o não pagamento das bolsas, as universidades estaduais completamente sucateadas e os servidores sem receber seus décimos terceiros, o Estado já ausentou e beneficiou fiscalmente grandes empresas como a Light, AMBEV e a Supervia. A proposta para 2016 da Lei de Diretrizes Orçamentárias é de 7,7 bilhões em isenções fiscais.

Baseado na conjuntura que se apresenta à situação da Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro, os Pós-graduandos do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, convocaram uma reunião convidando todo corpo social, a fim de debater a conjuntura e construir ações que visem à defesa da Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro, sobretudo a FAPERJ.

Realizada na última segunda-feira (07), na UFRRJ, essa reunião contou com a presença de pós-graduandos, técnicos-administrativos e docentes, além do vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, professor Ildeu de Castro e a conselheira regional da SBPC, Luana Bonone.

Depois dessa reunião, ficou decido a mobilização de todo corpo social do Instituto de Biofísica, através de campanhas de apoio à FAPERJ. Essas campanhas acontecerão através de mobilização virtual, além de emissão de notas de repúdio à PEC 19/2016, e também de mobilização para a audiência pública que ocorrerá na ALERJ (Assemblém Legislativa do Rio de Janeiro), no dia 16/3. às 10h.

Em breve, publicaremos a nota emitida pelos Pós-graduandos aqui no site da ANPG.

Da redação

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