Nota de repudio ao Corte de verbas do PROAP

carteira de estudante

A Associação Nacional de Pós-graduandos foi surpreendida no dia de hoje com o contingenciamento de aproximadamente 75% do orçamento do Programa de Apoio à Pós-graduação (PROAP), sem qualquer contato ou diálogo prévio com a entidade representativa do conjunto de pós-graduandos brasileiros. O programa é responsável pelo custeio da pós-graduação brasileira. O corte em seu orçamento impossibilita a mobilidade de pesquisadores, a divulgação científica e as demandas assumidas pelos programas de pós-graduação no sentido de ofertar melhores condições de pesquisa aos pós-graduandos.

A ANPG repudia o corte em nesta área estratégica que deveria estar na centralidade das políticas em um país que historicamente investe muito pouco na formação de especialistas, visando a formação de recursos humanos qualificados. Temos entrado em contato, muitas vezes sem resposta, com a Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes) buscando colocar o financiamento da pós-graduação, ciência e tecnologia como um dos temas centrais do principal lema do governo – Pátria Educadora – no interesse de atender às metas ousadas do Plano Nacional de Educação. Sendo o PROAP o custeio da pós-graduação, um recurso ainda insuficiente para as metas que o Brasil deve atingir, o corte em seu orçamento tanto dificulta quanto impossibilita a geração de quadros funcionais para a qualificação de recursos humanos em nível avançado no Brasil.

A ANPG repudia veementemente esse corte. Ele é absolutamente inaceitável. Ainda mais pelo fato dele ser o produto de uma política de ajuste fiscal que esta trazendo a recessão econômica para o pais. Em um momento de crise econômica é justamente o contrário que o deveria ser feito, por isso nos dirigimos à presidente Dilma Rousseff para que reverta o corte orçamentário do MEC e recomponha as verbas do PROAP e demais programas do MEC que vem sendo afetados pelo ajuste fiscal.

São Paulo, 10 de julho de 2015