O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentou na última terça-feira (5), a representantes da SBPC, uma proposta para facilitar e agilizar a autorização para a realização de pesquisas científicas nas Unidades de Conservação federal (UCs).

Minc deve assinar, nos próximos dias, uma portaria que reestruturará o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio) e permitirá ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) transferir para as instituições de pesquisas nacionais, após a assinatura de um Termo de Responsabilidade, a atribuição de aprovar a realização de pesquisas nas Ucs.
 

 Participaram do encontro o presidente da SBPC, Marco Antônio Raupp, e os vice-presidentes da entidade, Helena Nader e Otávio Velho, além do presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, da secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Maria Cecília Wey de Brito, da diretora do Departamento do Patrimônio Genético do MMA, Maria Celeste Emerick, e do secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Rodrigues Elias.

Segundo Minc, a portaria vai facilitar o acesso à biodiversidade das Unidades de Conservação, na medida em que transferir para as universidades a responsabilidade pelas ações dos pesquisadores.

"Com esse sistema vai ficar mais fácil. O pesquisador que for trabalhar em área que não é protegida ou espécie que não é protegida vai se cadastrar no sistema e terá a autorização imediata. Se for em área protegida ou espécie protegida, as entidades farão conosco um termo de responsabilidade pelo seu cientista", explicou o ministro.

A proposta foi bem-recebida pelos representantes da SBPC: "Queremos que a Ciência contribua para a preservação do patrimônio e o desenvolvimento sustentável", disse Raupp, que felicitou o ministro pela iniciativa e disse acreditar que essa portaria trará grandes avanços e melhorará a parceria entre a academia e o Governo no desenvolvimento de pesquisas científicas.

O presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Hugo Valadares, afirmou que “a ANPG considera importante este tipo de incentivo, pois o pesquisador precisa de mais respaldos do Governo para o próprio desenvolvimento da Ciência”.

 
Conhecimentos tradicionais

 

O ministro também anunciou mudanças no texto do anteprojeto de lei sobre Acesso a Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Repartição de Benefícios. A idéia é reduzir o número de artigos da proposta e renegociar uma redação mais enxuta para maior aplicabilidade da lei.

Otávio Velho informou que o ministro também pretende discutir com a SBPC nessa nova redação: “O clima geral é tornar as regras mais simples e práticas. É claro que ainda existem muitos desafios, como uma maior articulação com os demais ministérios, mas a impressão foi muito boa.”

Os representantes da SBPC conversaram também com Carlos Minc sobre a necessidade de uma aproximação maior entre a comunidade científica e o Ministério do Meio Ambiente.

 

Da redação
Com Jornal da Ciência

Author

Write A Comment