A Associação nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) pretendem reunir cerca de 10 mil estudantes em Brasília na marcha de amanhã, para um ato em favor do uso de 50% da verba do fundo social do petróleo da camada pré-sal em projetos de educação.
Para o presidente da ANPG, Hugo Valadares, não há contradição em defender 50% do fundo para a Educação e cobrar mais investimentos também em Ciência e Tecnologia e Inovação ou em outras áreas. Hugo defende que a Educação é transversal: "não tem como fazer investimentos maciços em Ciência, Tecnologia e Inovação, por exemplo, sem investir em Educação. As coisas estão diretamente relacionadas. Para aumentar a produção de pesquisa no país precisamos qualificar mais gente, melhorar a qualidade dos cursos de pós-graduação e outras demandas que dependem de uma boa base educacional".
“É a oportunidade de um novo período de desenvolvimento para nosso país e lutaremos para que isso de fato ocorra”, defende Augusto Chagas, presidente da UNE. Além de defender a porcentagem do fundo para investimentos em Educação, os estudantes pressionam o Congresso também pela aprovação de um novo marco regulatório do petróleo, com o monopólio estatal.
10 mil pela Educação
O presidente da Ubes, Ismael Cardoso, ressalta que o objetivo da atual campanha das entidades estudantis "é interiorizar esse debate, como nós fizemos no fim da década de 1940, início da década de 1950, com a campanha O Petróleo É Nosso”. A bandeira é pauta de debates e mobilizações do Congresso da entidade, que ocorre na primeira quinzena de dezembro em Belo Horizonte (MG).
O projeto que cria o Fundo Social, enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro do pacote de regras do pré-sal, recebeu mais de 200 emendas até o dia 18 de setembro, prazo limite para que os deputados as apresentassem. Caso as alterações no Fundo Social sejam aprovadas, parte do dinheiro poderá ir para a demarcação e titulação de áreas de quilombolas, para assistência à agricultura familiar, para o desenvolvimento do esporte, para o sistema penitenciário, para o setor de saúde e para a promoção da igualdade de gênero, raça e etnia, entre outras destinações sugeridas pelos deputados.
Redução da Jornada
As principais reivindicações da Marcha são: a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários e a reivindicação de 50% da verba do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação.
A bandeira histórica da redução da jornada, associada a uma regulação mais restritiva das horas extras e do banco de horas, é tida como fundamental para a geração de 2,5 milhões de empregos na economia nacional e, consequentemente, para o processo de desenvolvimento. A diminuição da jornada é importante tanto par os trabalhadores das cidades como para assalariados e assalariadas rurais, que estão submetidos a condições de trabalho exaustivas e penosas.
Por Luana Bonone
