*As opiniões aqui reproduzidas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião da entidade. Artigos podem ser enviados para [email protected]
Hyllo Nader é vice-presidente da ANPG e mestrando em História pela UFJF
 |
| clique na imagem para ampliar |
No dia 20 de dezembro, ocorreu na Universidade Federal Fluminense uma assembleia dos pós-graduandos em Física para debaterem o acúmulo de bolsa e o vínculo empregatício. A assembleia, com cerca de trinta pós-graduandos, contou com a participação do vice-presidente da ANPG, Hyllo Nader.
A assembleia foi convocada pela representação discente do programa de pós-graduação em Física da UFF, pois, na última reunião do colegiado do programa, foi colocada a possibilidade de cancelar a bolsa dos estudantes que possuem vínculo empregatício.
O debate na assembleia foi unânime, uma vez que a CAPES e o CNPq permitem o acúmulo. Nesse caso, o que cabe ao colegiado do programa é aplicar as portarias, tanto a portaria 76, que instituiu a bolsa CAPES Demanda Social, e a portaria conjunta número 1 de 15 de julho de 2010, que regulamenta o acúmulo de bolsa e vínculo empregatício. Esse é o teor do documento que foi elaborado na assembleia para ser entregue ao colegiado do programa.
É preciso salientar que o limite da autonomia do programa são as regulamentações expressas nas portarias e editais das agências. Dessa forma, os programas não possuem autonomia para interpretar as portarias das agências de fomento.
Por fim, esse problema é derivado do fato de nós, pós-graduandos, pesquisadores que somos, ainda não termos nossa profissão regulamentada. É preciso que nossos direitos e deveres estejam inscritos em um marco regulatório, afinal trabalhamos em média seis anos de nossas vidas na pós-graduação, e não temos esse tempo de serviço contado para a previdência social, não temos 1/3 de férias, nem décimo terceiro, tão pouco adicional de insalubridade e/ou periculosidade, sem contar que muitos de nós ainda sofrem com o assédio moral a começar pela interpretação de muitos programas de que as bolsas são dádivas e, por isso, podem ser revogadas a qualquer momento.
