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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou, nesta terça-feira (11), uma portaria que incentiva a reserva de cotas na pós-graduação (mestrado e doutorado). A intenção é que instituições de ensino criem condições para promover a inclusão de negros, indígenas, e pessoas com deficiência na pós-graduação.

Segundo a presidenta da ANPG, Tamara Naiz, essa medida é importante para tentar atenuar a falta de oportunidade por que passa, historicamente, essa parcela da população. “A pós-graduação é a parte mais elitizada da universidade. Uma minoria absoluta dos alunos são pretos e pardos”, diz ela.

Essa portaria foi baseada no Projeto de Lei 2890/2015, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pós-Graduação, da Ciência e da Tecnologia, fruto da Caravana a Brasília realizada em abril do ano passado. “Esta portaria é histórica porque coloca na realidade uma pauta da ANPG e dos pós-graduandos brasileiros”, diz Davidson Magalhães, presidente desta Frente.

A criação de cotas nos cursos de pós-graduação é uma demanda antiga da ANPG. A entidade já vinha discutindo isso desde antes de 2014, mas foi no 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos que essa pauta foi definida como uma das bandeiras para o período que se seguiu.

“Essa é uma bandeira do nosso 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos, nós chegamos a acampar na frente da porta do MEC por mais direitos e pelo estabelecimento de um grupo de trabalho que iria analisar, dentre outras questões, as cotas na pós-graduação. Depois de muita luta, nós conseguimos conquistar”, diz Tamara.

A ANPG, com o apoio de entidades dos movimentos sociais e estudantil, intensificou a pressão sobre o governo na última semana para que a medida saísse do papel. No ano passado, a ANPG organizou a Caravana a Brasília e o Ocupe Brasília, com o apoio do movimento nacional de pós-graduandos, tendo como uma das pautas as cotas na pós-graduação.

A pós-graduação brasileira tem vivido um ciclo virtuoso nos últimos 12 anos, no que diz respeito ao acesso dos estudantes nos programas de mestrado e doutorado. O número de estudantes negros (soma de pretos e pardos) na pós aumentou de 2001 a 2013, passando de 48,5 mil para 112 mil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O número de estudantes brancos nessa etapa de ensino também aumentou nos últimos 12 anos, passando de 218,8 mil para 270,6 mil. No entanto, embora representem a maior parte da população (52,9%), os estudantes negros ainda são minoria na pós-graduação: 28,9% do total de pós-graduandos.

“Acreditamos que esse é um passo importante para um país que precisa se desenvolver em novos patamares, para uma pós-graduação que precisa se re-significar, precisa se abrir para ter mais gente com cara de povo e para que nós possamos ter olhares diferentes sobre a sociedade”, conclui.

Da redação com informações da EBC

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