Quando direitos são vistos apenas como “bônus”, há na sociedade um grave problema. Esse foi um dos pontos levantados pelo público durante o debate dos direitos estudantis e trabalhistas no 25º Congresso Nacional de Pós-Graduandos, que teve início sexta-feira (10) em Belo Horizonte.
A mesa que debateu os direitos dos pós-graduandos contou com a presença do professor Elson Moraes, do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), Sergio Hanriot, presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop) e Hercilia Melo, diretora da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
Para Sergio Hanriot, os direitos na pós-graduação devem ser garantidos por meio de uma política de Estado, que independa dos governos. Segundo ele, é por meio dos fóruns que se fomenta as discussões onde são identificadas as pautas objetivas. “Existe um Plano Nacional de Pós-graduação e ele vai até 2020, com uma série de ações colocadas. Uma delas é que se eleve o número de doutores por habitante para um certo patamar. Era em torno de 2,5 e 2,8 por mil habitantes até 2020. Há quatro anos a gente tinha 1,8 doutores por habitante — número muito mais baixo que o de Portugal, com 2,4. Na Suíça são 8, Estados Unidos 6″, disse.
Ele justificou que, sem esses parâmetros de base, é preciso renegociar e repactuar tudo a cada novo governo. “A gente tem mecanismos de luta e pressão. Temos que mostrar o que a gente espera. É a reposição das bolsas? É que essas bolsas contem como aposentadoria?”, provocou.
Iberê Martí, pós-graduando da Universidade Federal de Lavras, questionou esse quadro, dizendo o que é preciso ir além da política do Estado: “A gente tinha o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Tinha. Era uma política de Estado. Por que não foi mantida?” indagou. Para ele, só haverá políticas de Estado bem estabelecidas quando se radicalizar a democracia, ampliando a participação ativa popular em todos os espaços.
O professor Elson Moraes também destacou as dificuldades vividas devido à instabilidade democrática no país. “Estou ansioso para chegarmos em outubro, quando recebemos do Congresso o orçamento das universidades. Não sei o que vai ser de 2017”, desabafou. Para ele, os direitos dos pós-graduandos devem ser garantidos na legislação brasileira e não como planos de governo.
Hercília Melo, diretora da ANPG nordeste, afirmou que o grande problema da assistência estudantil é a necessidade de contemplar o tripé moradia, alimentação e transporte. “Todo mundo está temeroso de cortes ou que essa política governamental não esteja presente mais nos cotidianos das instituições”, disse.
Ela lembrou ainda a ausência da licença maternidade, seguro de vida e os constantes relatos de problemas de saúde referentes à própria pesquisa. “Indo a campo, fazendo atividades de coletas, os estudantes enfrentam ambientes insalubres”, pontuou.
Já Leonardo Reis, doutorando na Universidade Federal de São Carlos, questionou o “produtivismo acadêmico”, que leva o estudante ao acúmulo de deveres diante da ameça de cortes de benefícios. “Na UFSCAR a gente tem programas que ameaçam os pós-graduandos com a retirada da bolsa caso não tenham um determinado número de publicações no ano ou não vá a determinado número de congressos”, contou. Segundo ele, essa situação, somada à necessidade de dar aulas para complementar a renda, gera uma vulnerabilidade cada vez maior dos pós-graduandos.
Shirley Pacelli, de Belo Horizonte.
