Nesta quarta-feira (10), dia em que é comemorado o Dia dos Direitos Humanos, a presidenta da ANPG, Tamara Naiz, juntamente com representantes da UBM e UJS, entregaram Carta Aberta ao presidente da Câmara pedindo a punição ao deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ) pelas declarações contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Um dia antes, terça-feira (9), Bolsonaro afirmou que não “estupraria” a deputada porque “ela não merece”.
Para Maria das Neves, Coordenadora Nacional de Juventude da UBM, é inadmissível que Bolsonaro fique impune depois de pronunciamento criminoso: ”Não podemos permitir que o Congresso Nacional, espaço que deveria que deveria combater as opressões passe a reproduzi-las e naturalizá-las. O Deputado Bolsonaro representa o que há de mais atrasado no Brasil. No dia internacional dos direitos humanos e da entrega do relatório da comissão da verdade pedimos a Cassação do Mandato de Bolsonaro, um dos principais defensores e porta-voz desde período sombrio da nossa história. No que depender dos movimentos sociais, fascista não passará, fora Bolsonaro!”
Leia a Carta Aberta pela Cassação do Mandato do Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Essa carta foi assinada por diversos movimentos sociais: feministas, movimento estudantil, juventudes partidárias, centrais sindicais, culturais e movimento negro.
Carta Aberta pela Cassação do Mandato do Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) por Quebra de Decoro Parlamentar
À Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
Senhores e senhoras parlamentares,
Mais uma vez o Congresso Nacional é palco de um ato de machismo que choca e indigna as mulheres e o povo brasileiro. Ontem, o Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados e dirigindo a Deputada Maria do Rosário afirmou: “Não sai não, dona Maria do Rosário, fica aí. Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias você me chamou de estuprador, no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui pra ouvir.”
Consideramos esta declaração criminosa. É inadimissível que um parlamentar tenha tal conduta, assumindo publicamente a capacidade de estuprar uma mulher, encorajando aqueles que cometem este crime hediondo. Nenhuma mulher merece ser estuprada!
As mulheres brasileiras têm lutado para combater a cultura do estupro. Os índices de estupro no Brasil são assustadores. A cada dez minutos uma pessoa foi vítima de estupro no Brasil em 2013. Segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública no passado foram registrados 50.320 casos de estupro, 96 a mais do que em 2012. Bolsonaro, é conhecido por suas declarações fascistas, xenofóbicos, racistas, homofóbicas e machistas. Portanto, não podemos naturalizar a reprodução das opressões no Congresso Nacional, espaço que deveria combatê-las.
Os movimentos sociais e feministas do Brasil prestam solidariedade à Deputada Federal Maria do Rosário. Esperamos que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tome as providências cabíveis, e encaminhe ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a abertura de um processo de cassação do mandato do Deputado Jair Bolsonaro e perda de seus direitos políticos.
Hoje, dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, solicitamos a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados a Cassação do Mandato do Deputado Federal Jair Bolsonaro, por quebra de decoro parlamentar, punição prevista no regimento interno de cada casa do Congresso Nacional. Na constituição federal brasileira, no artigo 55, parágrafo 1º diz: “É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas (art. 53) asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas”. O uso de expressões que configuram crime contra a honra ou que incentivam sua prática ferem o decoro parlamentar.
Assinam esta carta :
União Brasileira de Mulheres – UBM
Marcha Mundial de Mulheres – MMM
Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
Rede Feminista de Saúde
Casa da Mulher Catarina
União Nacional dos Estudantes – UNE
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES
Associação Nacional dos Pós-Graduandos – ANPG
União da Juventude Socialista – UJS
Juventude do PT – JPT
Juventude Socialista do PDT – JSPDT
Levante Popular da Juventude
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
União dos Negros pela Igualdade – UNEGRO
Fórum Nacional de Mulheres Negras
Nação Hip-Hop
Liga do Funk
Fora do Eixo
Da redação
