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Diretor da ANPG, Dalmare Sá foi reempossado conselheiro do CNS e participa ativamente as discussões do Conselho

A primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde de 2016, realizado na terça-feira (02) validou as diretrizes aprovadas durante a 15ª Conferência Nacional de Saúde, discutiu o combate ao Zika vírus e analisou o orçamento deste ano para a Saúde.

Com novos membros recém empossados, em dezembro de 2015, e presidida por Ronaldo Ferreira dos Santos, presidente da Fenafar, o Conselho discutiu as ações do controle social na luta contra o Zika vírus.

“Esta gestão que se iniciou em dezembro à frente do CNS tem por desafios a resolução do problema do subfinanciamento sistêmico da saúde no país, a defesa da Democracia e das conquistas do nosso povo até hoje, mas mais profundamente acompanhar a implementação das resoluções tiradas na 15ª conferência nacional de saúde, que foi realizada em dezembro de 2015”, disse Dalmate Sá, diretor de Saúde da ANPG e conselheiro nacional do CNS.

Dalmare Sá durante cerimônia de posse do CNS.
Dalmare Sá durante cerimônia de posse do CNS.

O reunião do CNS ocorreu um dia após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar Emergência de Saúde Pública de importância internacional (ESPII) por vírus Zika e sua possível associação com a microcefalia e síndromes neurológicas.

“Apenas com desenvolvimento de tecnologias de ponta, poderemos vencer a guerra contra o mosquito e as doenças. Seja por meio de combate ao vetor (mosquito) com mosquitos transgênicos e/ou outras formas mais naturais de combate a ele, ou por meio de pesquisas para vacinas”, comenta Dalmare.

Além da importância da pesquisa nessa luta, Hercília Melo, vice-presidente regional Nordeste da ANPG, apontou também outros fatores que nos têm feito perder o combate ao mosquito, como o baixo saneamento ambiental, má distribuição de água, e pouca ou nenhuma coleta de resíduos.

Mobilização popular contra o Zika

Iniciativas no campo da ciência — a partir do desenvolvimento de medicamentos e vacinas — políticas de orientação para profissionais da área da saúde e para a população e mobilização social para combater o principal vetor de transmissão do vírus, o aedes aegypti, precisam ser sincronizadas.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, chama a atenção para o extraordinário instrumento de participação social que o CNS e os conselhos estaduais e municipais de saúde representam. “Para combater o Zika o melhor inseticida é a participação popular. Nossos Conselhos têm caráter deliberativo de formular e participar das ações de promoção e de vigilância em saúde. Temos que ativar a rede de conselhos para ter o apoio da sociedade”.

Ronald informou que entre as ações aprovadas na reunião, ficou definido “um indicativo de articulação interconselhos, para mobilizar outros espaços de participação social como o Conselho das Cidades, Meio Ambiente, Educação”.

O Dia Nacional de Mobilização para o Combate ao Aedes Aegypti, convocado para este sábado (13) pelo Governo Federal, irá mobilizar famílias no combate ao mosquito transmissor do Zika, que também é vetor da dengue e da chikungunya. Três milhões de famílias deverão ser visitadas em suas casas, em 350 municípios.

Orçamento 2016

Para apresentar o orçamento ao Conselho, participou da reunião o secretário executivo da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde, Arionaldo Bonfim Rosendo, que prestou esclarecimentos sobre o orçamento da saúde para o ano.

Segundo o secretário Arionaldo, as leis do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) já foram aprovadas e sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff. Ele apresentou ao pleno o orçamento da saúde no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que contempla mais de R$ 118 bilhões destinados ao Ministério da Saúde, recurso este, que deverá ser distribuídos pelas unidades Fiocruz, GHC, Funasa, Anvisa, ANS e FNS.

ANPG e o Conselho Nacional de Saúde

A ANPG representa no CNS não apenas o conjunto dos pós-graduandos, mas todo o movimento estudantil (juntamente com a UNE e DENEM) e a juventude brasileira. Assim, segundo Dalmare, o papel da entidade junto ao Conselho é defender o SUS como grande e maior conquista do povo brasileiro, defender o controle social do povo na saúde e trazer questões principais sobre temáticas como a Ciência e Tecnologia e assuntos relacionados à Juventude.

“O CNS é sem dúvida o espaço institucional de articulação e organização popular mais importante da nação. Foi uma grande conquista do movimento de reforma sanitária brasileira, pois nele os usuários (que são 50% da sua composição), juntamente com trabalhadores (25%) e gestores (25%) deliberam sobre as políticas públicas de saúde, aprovam orçamento da saúde bem como pautam os avanços para o setor e os grandes embates que devem ser traçados. O seu pleno possui cerca de 130 entidades dos mais diversos movimentos. È um local institucional de confraternização, organização e troca de ideias e ideais”, opina Dalmare.

Fórum de Pós-Graduandos em Saúde da ANPG

Além de participar ativamente do Conselho Nacional de Saúde, a ANPG possui o Fórum de Pós-Graduandos em Saúde, que foi criado durante o 23º Congresso Nacional de Pós-Graduandos, em abril de 2012, quando, inclusive, já foi realizado o I Encontro de Pós-Graduandos em Saúde.

“O Fórum de Saúde da ANPG é um espaço de debate setorial que serve para que a ANPG elabore suas posições e propostas quanto ao tema. Para participar do fórum basta estar interessado na aproximação, temos a ideia de ampliar o debate feito dentro do fórum tendo em vista o grande investimento do setor saúde no desenvolvimento científico e tecnológico”, explica Dalmare.

Da redação com informações do CNS

 

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