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A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, se reuniu em Brasília, na última sexta-feira (08), com o secretário de ensino superior do MEC, professor Jesualdo Farias, e com a diretora do Programa de Bolsas no país da CAPES, a professora Mercedes Bustamante.
Na reunião, foram tratadas quatro questões:
1) A ANPG apresentou seu posicionamento contrário aos cortes de orçamento no MEC, MCTI, Capes e CNPq, destacando que isso significa um retrocesso nas políticas dos últimos anos e podem prejudicar fortemente as pesquisas em curso no país.
2) A ANPG cobrou o MEC da instauração do Grupo de trabalho sobre a situação da pós-graduação e dos pós-graduandos, acordado com o MEC em abril de 2015 e novamente em agosto de 2015; a ideia do grupo é levantar um perfil socioeconômico dos pós-graduandos brasileiros e debater as pautas que apresentamos paro o MEC e Capes.
3) A ANPG indagou sobre a questão do fechamento do SAC da Capes para novos bolsistas. “Destacando nosso posicionamento de que não aceitaremos nenhuma perda do número de bolsas”, disse Tamara.
4) Além disso, a ANPG apresentou as pautas motivadoras do 25º Congresso Nacional de pós-graduandos que irá ocorrer em Belo Horizonte, no mês de junho, e terá como tema “Pós-graduandos em defesa de mocracia para superar a crise e conquistar mais direitos”.
Sobre o corte no orçamento do MEC, MCTI, CAPES e CNPq, o secretario Jesualdo afirmou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 poderá ter uma possibilidade de corte de até 5,8 bilhões, num orçamento geral de 100 bilhões. “Mas o corte ainda não se configurou, de modo que nós da ANPG permanecemos atentos e estamos trabalhando junto ao Congresso Nacional para defender o não corte nessas áreas”, afirmou Tamara.
MEC e Capes garantiram que ainda no mês de abril o grupo de trabalho será será instaurado e começará discutindo o perfil dos pós-graduandos brasileiros, com a apresentação do Documento de Direitos e Deveres dos Pós-graduandos, já apresentado ao MEC em 2015, e reformulado no 40º CONAP (por cerca de 90 APGs, em novembro de 2015 na cidade de Fortaleza/CE).
Sobre a suspensão do SAC da CAPES, Tamara diz que “tiramos como indicativo a realização de uma reunião entre a Capes e a ANPG para os próximos dias, para detalhes das motivações e dados que levaram ao fechamento do SAC para novos bolsistas no país”.

A diretora de bolsas da Capes, prof. Mercedes adiantou que, com base nas análises dos últimos 12 meses, detectaram que 1/3 dos programas de pós-graduação não utilizam plenamente as suas cotas de bolsa e garantiu que a partir do último dia 11, segunda-feira, o SAC será paulatinamente liberado para novos bolsistas. De acordo com as análises de utilização, os programas que não estão usando suas cotas poderão ter as mesmas redistribuídas.
“Destacamos mais um vez nossa preocupação com a manutenção do Sistema Nacional de Pós-graduação Brasileiro e com a manutenção das bolsas”, disse Tamara.
A ANPG entrou em contato com o setor de bolsas da CAPES questionando sobre a liberação do cadastro no SAC da CAPES para novos bolsistas, conforme informado pela professora Mercedes. Até o fechamento desta matéria o setor não se pronunciou a respeito.

Em breve, publicaremos mais informações.

Da redação

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