Número é mais do que o esperado pelos estudantes
A pressão estudantil traduzida na ocupação da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que aconteceu na última semana, garantiu um número expressivo de assinaturas para a abertura da CPI da Merenda no estado. Na última quarta-feira (11), 91 assinaturas foram encaminhadas no Projeto de Resolução (PR), instrumento que garante prioridade ao pedido e mais rapidez na sua instauração.
O Projeto de Resolução é um meio legal para que a comissão não fique no fim da fila, e possa ter a abertura acelerada. Atualmente a Alesp tem cinco CPIs em andamento – número máximo permitido – e 11 na espera para serem instaladas.
”Somente 32 assinaturas eram necessárias para abertura do processo. A grande adesão com certeza foi fruto da ocupação e da luta estudantil para convencer os deputados. A nossa luta ganhou a opinião da sociedade e eles não tinham mais como passar pelas bases eleitorais sem nos dar uma resposta”, falou a presidenta da UEE-SP, Flávia Oliveira.
A comissão vai investigar agora os contratos realizados entre a Cooperativa de Agricultura Familiar e o governo do Estado, além de possíveis fraudes no abastecimento de alimentos para a merenda escolar em 22 municípios.
“Mesmo com a resistência de diversos parlamentares em assinar a criação da CPI da merenda, a ocupação teve apelo popular e assim forçou os parlamentares a assinar a criação desta CPI. Essa é mais uma vitória do movimento estudantil, sempre na resistência e na luta por melhores condições de estudo e garantia de uma educação pública, gratuita e de qualidade”, comenta Giovanny Kley, diretor da ANPG.
O processo também vai averiguar os eventuais prejuízos causados aos cofres públicos e o envolvimento de agentes públicos e parlamentares em desvios de recursos.
Para a presidenta da UEE-SP, esta é mais uma vitória dos estudantes. ”O projeto anterior propunha a investigação apenas da Secretaria de Educação. Agora temos uma CPI ampliada que vai investigar toda a fraude da merenda no estado”, disse.
Fonte: Da redação com informações da UNE
