O Ministério da educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira, 9 de maio, o Programa Nacional de Bolsa Permanência para estudantes de graduação de universidades e institutos federais. O programa tem o objetivo de garantir que os alunos com dificuldades financeiras terminem o ensino superior. A bolsa terá o valor de R$ 400 e será destinada a alunos que possuem renda familiar média de até 1,5 salário mínimos.  Para o quilombolas e indígenas, a bolsa terá o valor de R$ 900.  

A Portaria N° 389, de 9 de maio de 2013, define a bolsa como sendo “um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, etnorraciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica”.

"Em algumas áreas, como o mercado de trabalho está muito aquecido, os alunos acabam abandonando a faculdade para ir trabalhar mais cedo, o que não interessa ao Brasil", afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante para o jornal O Estado de São Paulo. 

Para receber o benefício, o estudante deve comprovar a renda familiar, estar matriculado em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias. Além disso, não pode ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se formar.

"Atualmente, alunos de baixa renda são incorporados, mas não há condições suficientes para que permaneçam estudando. O governo não dá uma política a altura e temos uma evasão óbvia", explica o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, para Notícias Terra.  Ele também critica o critério de cargas de aulas para a aquisição da bolsa: "Serão beneficiados aqueles matriculados em cursos com uma carga horária média de cinco horas diárias. Esse benefício deveria ser estendido a todos os estudantes de baixa renda independente do curso".

Os valores das bolsas serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pagos por meio de cartão magnético do Banco do Brasil. Os estudantes começam adquirir o benefício a partir de junho deste ano.

 
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