Audiência Pública sobre direitos dos pós-graduandos faz uma profunda análise da pós no país


Audiência pública realizada no auditório da Câmara dos Deputados no Dia do Estudante (11/8) reuniu pós-graduandos que vieram à capital federal para o “Ocupe Brasília”

A audiência pública requerida pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), da Comissão de Educação da Câmara Federal, realizada na última terça-feira (11),  apresentou um profundo diagnóstico sob o olhar dos pós-graduandos brasileiros acerca de temas como o Financiamento da pós-graduação, a qualidade dos cursos oferecidos, a expansão das universidades, além de pautas da Campanha por mais direitos, como assistência estudantil e a universalização e valorização das bolsas de pesquisa. A audiência contou com a presença de representantes do MEC, SBPC, Andifes, da presidenta da ANPG e de parlamentares.

Com o tema “A importância da pós-graduação e os direitos dos pós-graduandos”, a audiência foi iniciada com um panorama geral em termos de números sobre o crescimento da pós, apresentado pelo representante do MEC, Dr. Márcio de Castro Filho, e evidenciou o papel protagonista da CAPES nesse processo.  “O crescimento espetacular na produção intelectual brasileira colocou o Brasil na 13ª posição na produção de artigos científicos”, afirma. Um dos desafios agora, segundo o representante do MEC, é aumentar a visibilidade e qualidade do que é produzido.

A conselheira da SBPC, Fernanda Sobral, corroborou dados de Márcio de Castro, ressaltando que 95% desse crescimento é fruto do trabalho dos pós-graduandos e das pós-graduandas. Segundo ela, houve também evolução na distribuição dos cursos de pós-graduação: “Houve um crescimento de 209% no número dos programas, de 2003 a 2014″. Fernanda também falou da importância da assistência estudantil para os pós-graduandos e de se incluir a categoria no PNAES.

A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, apresentou as pautas da Campanha por mais Direitos para os pós-graduandos e pós-graduandas, e também da iniciativa da entidade em acampar em frente ao Ministério da Educação, ação chamada de Ocupe Brasília. “Nós viemos ocupar Brasília, pois sabemos que o país mudou nos últimos anos e entendemos que essa política de ajuste fiscal põe em risco o ciclo virtuoso que temos vividos nos últimos anos”, disse. Esse ciclo virtuoso, citado por Tamara, é o crescimento por que passa a pós-graduação brasileira, citada tanto na fala do representante do MEC, quando da conselheira da SBPC.

Gustavo Balduino, representante da Andifes, parabenizou a ANPG pela iniciativa do acampamento em frente ao MEC, contra os cortes da Educação, em defesa da Democracia e por mais investimentos, e enfatizou a importância de se preservar a democracia, visto o momento político complicado que a sociedade brasileira vive.

Balduíno falou também que a diversidade na pós-graduação começa na Educação básica. “Se tivermos uma educação básica de qualidade e gratuita, teremos mais diversidade na pós-graduação. Talvez não imediata, mas daqui a alguns anos”. Segundo ele, a pós-graduação e a educação básica devem ser vistas em sua complexidade para uma aplicação dos recursos públicos de maneira mais adequada.

Ao final da sessão, a deputada Alice disse que o próximo passo é elaborar um relatório com o conjunto de demandas extraídas da audiência para avançar em temas como mais investimentos e assistência estudantil. “Saio daqui com essa tarefa de contagiar a comissão de Educação com os interesses da pós-graduação”.

Entre os parlamentares presentes na sessão, o deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), membro da Comissão de Orçamento, se comprometeu, em conjunto com a Alice Portugal e demais membros da Comissão de Educação, a organizar emendas no texto orçamentário para complementar as verbas da CAPES, cujo contingenciamento motivou a ocupação do MEC

Por Natasha Ramos, de Brasília

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