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Portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação, publicada na terça-feira (11) regulamenta os valores das bolsas de estudos e auxílios pagos a estudantes, pesquisadores e professores participantes dos programas e ações da Capes fora do Brasil. O texto também institui o adicional-localidade para 96 cidades consideradas de alto custo de vida, com base em rankings internacionais.
Os bolsistas no exterior passam assim a receber mensalmente um auxílio de mais 400 unidades monetárias da moeda do local de destino. Entre as cidades estão Londres, Nova York, Los Angeles, São Francisco, Chicago, Boston, Paris, Milão, Zurique, Genebra e Sidney.
O coordenador-geral de bolsas e projetos da Diretoria de Relações Internacionais da Capes, Geraldo Nunes Sobrinho, acredita que o novo auxílio vai ajudar na permanência de estudantes nas melhores instituições do mundo. “Certamente, isso vai permitir que os estudantes procurem as melhores instituições. Ou seja, eles vão poder fazer a opção pela instituição, independentemente da cidade”, salientou.
Segundo Sobrinho, um grupo de trabalho com representantes da Capes e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foi formado para realizar revisões periódicas na lista de cidades, em conjunto com os parceiros internacionais. “Pode ser que hoje uma cidade seja de alto custo e amanhã, não mais, por motivos econômicos do local”, observou. “Por isso, vamos ficar acompanhando e fazer proposições ao longo do tempo.”
Mensalidades
Os valores das mensalidades de brasileiros no exterior variam entre US$ 870 [R$ 1.809,95, nesta terça, 11], para estudantes de graduação do programa Ciência sem Fronteiras, e US$ 5 mil [R$ 10.402], para professores de cátedra. Para os estrangeiros no Brasil, o valor da bolsa da Capes vai de R$ 830 (estudantes de graduação) a R$ 24 mil (professores da Escola de Altos Estudos).
Na maioria dos casos, os valores são equivalentes. Um estudante do Ciência sem Fronteiras nos Estados Unidos recebe mensalidade de US$ 870 [R$ 1.809,95], enquanto um aluno do mesmo programa em país europeu recebe 870 euros [R$ 2.341,52]. Já o custo do seguro-saúde é o mesmo para todas as modalidades, com exceção dos pesquisadores-visitantes no Brasil, que não recebem o benefício. São US$ 90 [R$ 187,24], 90 euros [R$ 242,23] ou 90 libras esterlinas [301,28], valor convertido para o equivalente em dólar canadense ou australiano e em iene.
De acordo com a portaria, são entendidos como bolsas e auxílios as mensalidades, auxílio-instalação, auxílio-deslocamento, adicional por dependente, seguro-saúde e adicional-localidade. Alguns benefícios são pagos conforme a modalidade da bolsa. O auxílio-material didático, por exemplo, é pago somente a bolsistas de graduação-sanduíche das áreas contempladas pelo Ciência Sem Fronteiras, durante a vigência do programa.
A portaria define ainda que os valores das bolsas e auxílios, além dos prazos de vigência de cada bolsa, serão definidos em editais específicos de cada modalidade.
O total das cidades nas quais os bolsistas serão contemplados com o novo benefício consta do anexo VI da portaria. Com efeitos retroativos a 1º de julho último, a Portaria Capes nº 174, do dia 6 último, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 11, seção 1, página 11.
Fonte: Portal MEC
