Na última quinta-feira, o MEC entrou em contato com a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) para justificar o atraso nas bolsas de pesquisa concedida pela CAPES e expressar oficialmente um pedido de desculpas ao coletivo de pós-graduandos pelo transtorno causado (Leia mais aqui). A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, na oportunidade pressionou que o governo federal apontasse prazos para a resolução da situação e destacou que o diálogo deve ser no sentido da valorização dos pesquisadores brasileiros.

A CAPES publicou nota oficial na última sexta-feira (9), entrando em contato com a ANPG em resposta à última carta endereçada e manifestações ocorridas por todo Brasil face ao atraso nas bolsas que comprometiam as pesquisas e necessidades diárias de cada pesquisador. (Leia a carta aqui). O secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, disse à presidenta que receberia a entidade esta semana, confirmando reunião para a data de amanhã (15).

A ANPG apresentará, na ocasião, os casos de bolsistas que ainda não receberam o pagamento do auxílio, mostrará sua insatisfação com o ocorrido, inclusive ressaltando que no próximo mês de fevereiro os pós-graduandos não podem ser novamente desrespeitados.

O corte no orçamento para a educação também será um ponto a ser abordado, na medida em que a ANPG repudia esse corte no financiamento público, entendendo que destinar verbas para a educação não é gasto, mas investimento. O repúdio ao corte de verbas para educação e a necessidade de disputar o orçamento para investir mais na educação permanente será ressaltado pelos diretores presentes, inclusive reiterando a importância do atual governo apontar medidas que garantam melhores condições de pesquisa.

O Documento de Direitos e Deveres dos Pós-Graduandos, aprovado no último Congresso da ANPG (24º CNPG), será discutido, levando à tona o atual congelamento de reajuste nos valores das bolsas, após sua última concessão no ano de 2013. Uma data-base para o pagamento das bolsas faz-se necessário, considerando que ressarcimentos de gastos excedentes com juros e multas exigem ações judiciais de indenização.

Ainda há casos de universidades com demanda reprimida de pós-graduandos sem concessão de bolsa de pesquisa ou que são impedidos de trabalhar para seu sustento para a não acumulação com a bolsa de pesquisa. A ANPG ainda abordará a rediscussão da normativa da acumulação de bolsa e vínculo empregatício, além de lutar pela seguridade do tempo de serviço dedicado à pesquisa, entre outros direitos presentes no documento de Direitos.

A pauta da inclusão dos pós-graduandos no Plano Nacional de Assistência Estudantil também será retomada. A ANPG havia recebido sinalizações favoráveis da SESU e do ex-ministro da Educação, José Henrique Paim, no atendimento dos pós-graduandos no que diz respeito à assistência estudantil no país. O então ministro Paim havia dito que o MEC iria estudar a melhor forma de realizar isso, se por meio de uma portaria ou de outra forma. (Leia a matéria na íntegra)

Apesar da CAPES informar que o pagamento das bolsas de estudo relativo ao mês de dezembro foi realizado no dia 09/01 e que os valores serão creditados nas contas dos bolsistas dentro dos prazos de compensação bancária, temos recebido casos de pós-graduandos que não receberam a bolsa na data de hoje (14). “Temos pressionado e encaminhado os casos para a CAPES se pronunciar. A ANPG se comprometeu a entregar na reunião de amanhã com o MEC todos os casos que a ANPG tenha recebido, referente a dezembro e janeiro”, comentou Hercília Melo, secretária geral da ANPG.””Solicitamos mais uma vez que os pós-graduandos continuem encaminhando seus relatos, para que peçamos ao MEC que se posicione à respeito”, acrescentou.

 A ANPG apresentou na carta à CAPES a realidade vivida pelos pós-graduandos, reforçando que a bolsa ofertada hoje tem valor insuficiente às necessidades de pesquisa e vida,  e pediu posicionamento. (Leia na íntegra a carta)

A direção executiva da ANPG, como dito nos informes da entidade, esteve reunida ontem (13) reavaliando a situação do atraso das bolsas, apontando a realização de ato durante a 9ª Bienal da UNE que será realizada de 1 a 6 de janeiro, com a previsão da presença da presidenta Dilma e ministros.

Durante a reunião, foi discutido pelo diretores da ANPG a importância do envolvimento das Associações de Pós-Graduandos (APGs) e de cada pós-graduando que organiza atividades neste evento, que mostre sua indignação nos seus espaços de comunicação e que contribui na reunião de apoiadores. Diretores da ANPG têm participado dos atos e convocado manifestações e reuniões, o que reforça o quanto a ANPG está comprometida com os direitos dos pós-graduandos. “Enquanto tiver um pós-graduando sem bolsa de pesquisa, estaremos pressionando”, disse Hercilia Melo, Secretária Geral da ANPG.

No que concerne ao atraso nas bolsas de agências de fomento à pesquisa à nível estadual, diretores da entidade tem pressionado por sua resolução. Reuniões para apoio institucional das universidades estão sendo feitas e solicitação de esclarecimentos das fundações locais.

A ANPG continua solicitando que os pós-graduandos que não receberam suas bolsas continuem enviando relatos para o email [email protected]

Muitos pós-graduandos enviaram a situação vivenciada com o atraso das bolsas com pagamento esperado para janeiro, contribuindo na construção das ações constitucionais que estavam sendo movidas. Mesmo que sejam casos pontuais como alega canais de comunicação da CAPES, a entidade representativa dos pós-graduandos brasileiros estará lutando para o cumprimento do pagamento. “Precisamos dessas demonstrações de problemas vivenciados ainda na data de hoje”, disse Hercília. “Nos comprometemos a solicitar posição na reunião de amanhã ou avaliar novas ações”, complementa.

Da redação

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2 Comments

  1. Gostaria que fosse reivindicado também o pagamento das taxas de custeio (bancada) que são oferecidas com as bolsas pós-doutorado PNPD-CAPES. Sou bolsista há 15 meses e minha universidade ainda não recebeu qualquer repasse. Segundo os técnicos da Capes e MEC, as desculpas são as mesmas: falta de dotação orçamentária. Informam ainda que não sabem quando será o repasse, nem se vai ser feito algum dia. Como podem oferecer bolsas que incluem taxas de custeio sem ter dotação orçamentária? Absurdo!

  2. Fernando Steffler Reply

    Estes atrasos, pois vem se repetindo desde novembro, são uma ofensa ao trabalho que o pós graduando faz no país, acredito que demorará muito até tornarem a profissão de pesquisador algo vinculado a um profissional.

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