A ANPG tem sido procurada por estudantes que se inscreveram no Programa Capes-Yale de Doutorado em Ciências Biomédicas, convênio destinado ao intercâmbio de brasileiros na universidade norte-americana, para denunciar o descumprimento das regras estabelecidas e o corte de 90% das bolsas previstas pela agência federal.

No edital 20/2019, a Capes se compromete a custear 10 bolsas de estudos, durante um período de até 6 anos, no valor de U$ 3.045, 83 mensais, além de passagens áreas, auxílio para a instalação dos estudantes selecionados e seguro-saúde.

Porém, segundo os relatos, após a seleção dos 10 classificados pela Universidade de Yale, as disposições foram descumpridas pela Capes, que atrasou a divulgação dos nomes e, quando o fez, contemplou apenas uma das bolsas previstas, sem fornecer qualquer explicação aos selecionados.

Em nota, a Capes afirma que não houve corte de bolsas, mas sim uma “readequação” em razão da pandemia de Covid-19, que alterou os calendários das universidades, e de problemas orçamentários agravados pela alta do dólar. “A CAPES informa que as ações de implementação de bolsas de programas internacionais estão condicionadas ao retorno à normalidade das atividades das universidades de destino dos brasileiros. A medida não significa cancelamento de qualquer iniciativa, mas apenas o seu adiamento ou a readequação dos programas, em conformidade com a nova realidade mundial, incluindo questões de ordem orçamentária.”

A estudante Ilze Mari Olivi Gomes, que faz mestrado em genética na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da USP, foi uma das selecionadas do programa não contempladas com a bolsa. Ela critica o descaso da Capes quanto ao edital. “Temos informação de que até mesmo o presidente da Universidade de Yale enviou uma carta solicitando a manutenção dos 10 alunos selecionados, mas o presidente da Capes não manifestou qualquer reação”, diz.

Ilze aponta que não fazem sentido as alegações do presidente da Capes para justificar o corte e diz que outros processos seletivos internacionais transcorreram normalmente. “A Universidade de Yale irá receber os alunos somente em agosto de 2021. Logo, por que usar a pandemia como desculpa?”. Quanto a restrições financeiras, a estudante denuncia que a agência utilizou apenas um terço de suas verbas até agora. “Consta que a Capes utilizou 1 bilhão do orçamento de 3 bilhões previsto para esse ano. Outros editais, com orçamentos superiores ao nosso, não tiveram cortes dessa proporção. O último edital para pós-graduação na Alemanha, que foi lançado o resultado na semana passada, contemplando 15 bolsas das 15 bolsas prometidas, que vão até 3,1 mil euros”, afirma.

O maranhense Lucas Weba Soares, mestre em genética e biologia molecular pela Universidade Federal de Goiás (UFG), passou na seleção de Yale em 5º lugar e abriu mão de uma bolsa de doutorado na perspectiva de ser chamado. Agora, vive a incerteza decorrente do corte. “Não tem justificativa alguma a “readequação” de 90% desse processo, levando em consideração que pelo menos outros 3 processos seletivos internacionais finalizados no mesmo período não sofreram tal readequação”, diz.

Lucas levou o caso Capes-Yale ao conhecimento da Assembleia Legislativa do Maranhão, seu estado natal, na expectativa que a pressão política faça a agência rever a decisão. Conseguiu o apoio do deputado estadual Duarte Junior, que enviou um pedido de reconsideração a Benedito Guimarães, presidente da Capes. Ele mantém as esperanças. “A perspectiva é rir de tudo isso no ano que vem, em Yale, com todos os demais 10 selecionados e fazer o que eu amo, em um ambiente inacreditável para ganho de conhecimento”.

O descumprimento dos editais também gerou reação no Congresso Nacional. A deputada Tábata Amaral já protocolou um requerimento de informações ao Ministério da Educação sobre o caso Capes-Yale e outros concursos cujas bolsas não foram disponibilizadas. “Houve uma baixa na quantidade de bolsas efetivamente disponibilizadas nos editais de números 17/2019, 20/2019 e 26/2019, o que não se aproxima ao que estava previsto nos respectivos editais”, aponta o documento, que solicita ainda “esclarecimentos quanto aos critérios de diminuição tão brusca de bolsas por edital, bem como gostaríamos de entender qual será o destino do recurso restante e que estava previsto para as bolsas”.

A ANPG, através do ofício 14/2020, também solicitou informações sobre o corte no programa e pediu uma reunião com a Capes para tratar da pauta. Rai Campos Silva, doutorando em Química pela USP e diretor da entidade, diz que a medida deixa a pós-graduação brasileira em situação cada vez mais dramática e vai na direção oposta às práticas internacionais. “Governos do mundo inteiro declaram guerra à grave crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, estão investindo parcelas significativas de seus PIBs na ciência e fortalecendo colaborações científicas internacionais, enquanto o Brasil segue na contramão, sem investir no combate à pandemia”.

Segundo Rai, o MEC atravessa uma crise permanente, fruto da subestimação do governo com o setor. “A grave crise política e institucional pela qual passa o Ministério da Educação indica falta de responsabilidade e projeto para uma área tão importante para qualquer sociedade, como a Educação e Ciência. A extinção do Programa Nacional de Pós-Doutorado [o PNPD tem passado por um processo de esvaziamento neste governo] e remanejamento de recurso da área de internacionalização da ciência apontam para consequências devastadoras e um cenário desolador”.

“Portanto, é preciso que o MEC recomponha os recursos contingenciados da Capes e a agência cumpra o compromisso de implementação das bolsas originalmente previstas nos editais e garanta aos pós-graduandos selecionados a mobilidade internacional para o desenvolvimento de suas pesquisas”, finaliza o diretor da ANPG.

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