O projeto de Lei 4559/2016,de autoria do Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que visa que os valores das bolsas concedidas pelos órgãos sejam reajustados no dia 1º de cada ano adotando a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado e divulgado pelo IBGE, ainda não tem data para ser aprovado, segundo a assessoria do deputado.
A ANPG tentou contato com o deputado Lobbe Neto para saber em que “pé” está parado o projeto. A assessoria de imprensa do parlamentar afirmou que o Projeto está pronto e foi entregue para a Pauta na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), mas não tem data para ser pautado. Ainda segundo a assessoria, a lei deve receber emendas e substitutivos.
Perguntando sobre que tipo de emendas, o assessor afirmou que “infelizmente” não tem exemplos. O último reajuste no valor das bolsas foi em 2013. A ANPG estará de olho e lutando para que essa lei venha logo à votação. O pós-graduando precisa desse reajuste e de bolsas que incentivem cada vez mais o trabalho de pesquisa no Brasil.
