Estudantes reunidos com Ministro da Educação, Aloízio Mercadantes. Crédito: Luana Bonone (Clique na imagem para ampliar)

A Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) foram recebidos nesta terça-feira (13), pelo Ministro da Educação, Aloízio Mercadante. O movimento estudantil foi reafirmar seu compromisso na luta pelos royalties e pelo Fundo Social do Pré Sal e exigir do governo federal coerência para seguir adiante na luta em defesa da educação brasileira.

Participaram da reunião Luana Bonone, presidenta da ANPG, Daniel Iliescu, presidente da UNE, a vice-presidenta da UNE, Clarissa Cunha, a secretária-geral, Michelle Bressan, o 1o vice-presidente, Yuri Pires, o diretor Jonatas Moreth e Eduardo, vice-presidente da UBES no DF. 

O encontro deliberou sobre uma bandeira unificada, onde serão envolvidos todos os movimentos que compuseram a luta pela educação neste último período, para que num esforço conjunto a educação brasileira seja vitoriosa.

A nova fase da campanha é composta por diversas linhas de atuação, constituída por muita pressão popular e grandes mobilizações, caraterística latente dos militantes do movimento estudantil.

Foi definido na reunião que uma Carta-Compromisso destinada à presidenta Dilma, – assinada pelas entidades dos movimentos educacional, estudantil e popular, além dos prefeitos recém-eleitos e governadores – será redigida com o objetivo de pressionar para que a presidenta regulamente o PL, decretando que a riqueza deve ser revertida em investimento na educação, com o 50% do Fundo Social do Pré- Sal e 100% dos royalties da união.

A partir de hoje, uma forte campanha pelo #RegulamentaDilma será a  linha dos estudantes reivindicando que a presidenta, que tem até o dia 30 de novembro, se posicione sobre sanção e/ou vetos ao PL 2565/11.

A pressão do movimento também se debruçará sobre o Plano Nacional de Educação. Para vigorar definitivamente, o Plano que prevê a aplicação até 2020 de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, seguirá para votação no Senado.  É neste contexto, que mobilizações serão feitas para que sejam incluídas nas metas do Plano, as reinvindicações dos estudantes.

Escolas e universidades estão sendo mobilizados durante o mês de novembro por todo o Brasil. Tuitaços serão realizados todos os dias, com as hashtag, #RegulamentaDilma #RoyaltiesPraEducação #PréSalPraEducação

De acordo com Luana Bonone, presidenta da ANPG, esse esforço que as entidades vêm fazendo para garantir a destinação dos recursos, parte da convicção de que educação é o futuro do país. “Estamos falando de recursos que tem data de validade. É necessário que os recursos do Pré-Sal sejam investidos em elementos que darão retorno para o Brasil. A educação é libertadora.”

Quando questionado sobre os investimentos na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Ministro afirmou que a conquista por mais verbas para Educação, consequentemente, contemplarão as áreas correlacionadas.  

A comunidade científica, que atua em defesa do avanço da ciência, tecnologia e inovação,  também já consideram a transição para um novo tempo de luta. Ao lado da ANPG, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), participaram efetivamente dos debates determinantes neste último período. (Leia mais aqui)

DEMAIS PAUTAS

O Ministro Aloízio Mercadante, discorreu sobre uma possível legislação penal para o ENEM, no intuito de coibir ações que deslegitimam o processo. No final de semana da prova, surgiram boatos sobre o cancelamento, com postagens nas redes sociais dando conta de um vazamento do gabarito.

A revista Veja, por sua vez, incitou que alunos tirassem fotos, o que viola as normas do ENEM. Por conta desse imprevisto, 65 alunos foram desclassificados.

As entidades se colocaram a disposição do Ministério, para avaliar a necessidade de tal medida e sua implementação.

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior também foi pauta da reunião. Luana Bonone destacou ao Ministro que a avaliação precisa levar em conta as especializações, bem como, financiamentos e elementos de fiscalização.

Na comissão que acompanhará as ações do MEC, na qual a ANPG tem acento, a proposta de bolsa tutoria para estudantes cotistas, apresentada pela entidade, também é defendida pelo próprio MEC, e deve ter desdobramentos nas próximas reuniões.  

Da redação

 

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