Cristiano Junta,
Vice-Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos
Há 4 anos sem reajuste os valores das bolsas já perderam quase um terço do seu valor, com razão, a Associação Nacional de Pós-Graduandos decide organizar uma campanha nacional pelo seu reajuste.
Até março de 2017 as bolsas de mestrado e doutorado do CNPq e da CAPES podem completar 4 anos sem reajustes. A última subida no valor das bolsas ocorreu em março de 2013 e foi concedida pelo governo depois de uma longa campanha realizada pela Associação Nacional de Pós-Graduandos que, nos anos de 2012 e 2013 conseguiu um reajuste combinado de 20% nos valores das bolsas.
Desde março de 2013 até dezembro de 2016 a inflação medida pelo IPCA-Geral chegou a 30,65%. Isto significa que, casos as bolas de doutorado fossem reajustadas hoje, para corrigir as perdas inflacionárias do período, uma bolsa da CAPES/CNPq de doutorado estaria no valor de R$ 2.874,38 e a de mestrado R$ 1.959,80. Ou seja, as bolsas precisaram ser reajustadas em seu valor mensal respectivamente em R$ 674,38 e R$ 459,80.
Uma desvalorização histórica
A situação é ainda mais alarmante quando comparamos a situação histórica dos valores das bolsas. Se tomarmos como ano-base para comparação 1995, quando os valores das bolsas de doutorado e mestrado da CAPES/CNPq eram respectivamente R$1.073,00 e R$ 724,00, o valor atual das bolas para que o seu poder de compra se iguale ao desse ano deveria ser (de acordo com a inflação medida pelo IPCA) R$3.385,11 e R$ 2.283,58, respectivamente.
Último reajuste: março de 2013
Em 22 de fevereiro de 2011 a ANPG lançou um abaixo-assinado pelo reajuste das bolsas de pesquisa que ultrapassou a marca das 60 mil adesões. O governo prometeu estudar um reajuste nos valores, mas não deu garantias de que o pagaria naquela ano.
Com o descaso do governo federal com a demanda do reajuste do valor nas bolsas do CNPq e CAPES em 29 de março de 2012 a ANPG realizou um dia de paralisação das atividades acadêmicas. A convocatória da atividade afirmava: “paralisarem todas as suas atividades acadêmicas e de pesquisa no dia 29 de março em defesa do reajuste imediato do valor das bolsas de mestrado e doutorado, há 4 anos congeladas – a inflação acumulada do período já supera os 20%.”
De 26 a 30 de maio de 2012, houve uma nova semana de mobilização, com manifestações em dezenas de universidades pelo país exigindo o reajuste. Em 30 de agosto desse ano a ANPG convocou e dezenas de pós-graduandos foram até Brasília em uma Caravana “Pelo Reajuste Já de 40%!”. Nessa ocasião o MEC se comprometeu em estudar um reajuste de 20% no valor das bolsas. Sendo 10% para outubro de 2012, e outros 10% em janeiro de 2013.
Outubro passou e o governo não cumpriu o acordo com a entidade. A ANPG lançou a campanha por uma nova semana de mobilização entre 5 a 10 de novembro e a primeira parcela de 10% de reajuste foi paga neste mês elevando as bolsas de doutorado e mestrado de R$1.800,00 e R$1.200,00 para R$2.000,00 e R$1.350,00, respectivamente.
Quando chegou em janeiro de 2013, o governo novamente descumpriu o acordo feito em agosto de 2012 e não pagou a outra parcela de 10% de reajuste. Novamente a ANPG organizou uma nova jornada de mobilizações nas universidades com o mote “Pelo cumprimento do acordo feito com os Pós-Graduandos. Reajuste Já!” e, finalmente em abril foi pago mais 10% de reajuste elevando os valores das bolsas de mestrado e doutorado para os atuais valores de R$1.500,00 e R$2.200,00, respectivamente.
Uma lição da história
Quando serão reajustados os valores das bolsas? É uma questão em aberto, o governo não prevê nenhum reajuste, em vez disso afunda o país em uma política de brutal ajuste fiscal com a aprovação da PEC 55 que limita os gastos sociais do governo. Porém, a história comprova que sem mobilização dos pós-graduandos não haverá reajuste.
Por isso é fundamental que todos e todas se mobilizem para dar conhecimento dentro e fora da comunidade acadêmica sobre a grande desvalorização das bolsas da CAPES e CNPq.
É preciso organizar assembleias, reuniões de estudantes e começar a planejar manifestações em suas universidades sobre a questão e, sobretudo, a ANPG deve tomar seu lugar impulsionando a campanha pelo “Reajuste Já” nos quatro cantos do país.
