Estas duas últimas semanas foram bem intensas e turbulentas para a pós-graduação brasileira. E a ANPG encampou lutas fundamentais para os estudantes que culminaram com a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentária, sem vetos para a educação, ontem no dia 14 de agosto.
No mesmo dia, marcado por intensos debates, a ANPG também empossou a sua nova Diretoria 2018-2020, em meio a um ATO em frente o Congresso Nacional, no qual estudantes clamavam por mais investimentos em Educação, Ciência e Tecnologia.
Aprovação da LDO sem vetos para a Educação
No fim do dia de ontem (14 de agosto), o presidente Michel Temer sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, aprovada no mês julho pelo Congresso Nacional. O texto sancionado tem 17 vetos, mas nenhum ligado a Educação.
A aprovação sem vetos das emendas propostas da Educação, especial a 22 e a do artigo 06 garantem na prática que o Congresso Nacional vote no próximo período a Lei de Orçamento Anual com possibilidade do orçamento da Educação ser o mesmo desse ano acrescido do reajuste pela inflação. Essa pequena vitória, mas que garante sobrevida ao setor educacional frente a Emenda Constitucional 95 ( Teto dos gastos) foi obtida depois de muita mobilização da ANPG que começou com a nossa proposta de carta, aprovada no Conselho Superior da CAPES alertando ao governo as consequências nefastas, passando por diversos atos de ruas e reuniões nas universidades, culminando em um intenso dia de luta e mobilização de todo o movimento estudantil no Congresso Nacional. Os estudantes unificados juntamente com setores da educação participaram de uma audiência pública na Comissão de Educação, onde sabatinaram o Ministro do Planejamento Esteves Colagno frente aos possíveis vetos da Presidência da República. Único a comparecer já que os Ministros da Fazenda e da Educação também foram convocados, Esteves respondeu aos questionamentos de maneira muito subjetiva aos questionamentos das deputadas e deputados e dos presidentes das entidades.
“Essa é uma vitória muito importante para os estudantes, principalmente para os pós-graduandos. Vários vetos foram apresentados, mas nenhum que tange a integridade dos recursos para a Educação. Esta é uma vitória dos pós-graduandos que se levantaram para dizer não aos cortes de bolsas, que é um instrumento fundamental para os estudantes. Agora temos que estar alertas, pois depois de sancionado, a LDO volta para o Congresso Nacional e exigirá mais debates”, disse a presidenta da ANPG, Flávia Calé.
Pagamento de bolsas da FAPEMIG
Os estudantes e pós-graduandos se uniram e mobilizaram conjuntamente na sexta passada, 10 de agosto, em um ato na praça Afonso Arinos em defesa das bolsas, da educação, ciência e tecnologia. Logo antes do ato, a presidenta da ANPG, Flávia Calé, o vice-presidente regional Sudeste, Thiago Dias, Laís Moreira e Luanna Ramalho, presidenta da UEE – MG estiveram reunidos com o Prof. Evaldo Vilela, presidente da FAPEMIG, e conseguiram garantir o pagamento das bolsas em atraso.
“A ANPG vem trabalhando incessantemente em defesa da ciência mineira e pela regularização dos pagamentos em Minas Gerais, divulgamos nova nota oficial, assinada em conjunto com importantes APG’s do Estado, exigindo, entre outras questões, o pagamento imediato das bolsas em atraso. Na reunião com o Prof. Evaldo tivemos a resposta concreta de nossa atuação, com a notícia de que o governo estadual havia feito o repasse das bolsas de junho e julho, reflexo direto da mobilização dos estudantes e pós-graduandos e da atuação incisiva da ANPG em defesa dos bolsistas”, explicou o Vice-Presidente Sudeste.
Dias afirma que o pagamento das bolsas em atraso não interrompe a luta da ANPG, que seguirá buscando a regularização dos pagamentos e o cumprimento da Constituição mineira, que garante o repasse de 1% da receita orçamentária à FAPEMIG.
Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior 47/2017 PDSE- CAPES
Na segunda-feira, 13 de agosto, a presidenta da ANPG, Flávia Calé, e o Diretor de Comunicação da entidade, Vinícius Soares, estiveram reunidos com a Diretoria de Relações Internacionais (DRI), Connie Pimentel, para debaterem os termos dispostos no edital do PSDE 47/2017 que não colocavam em condições de isonomia todos os doutorandos candidatos e não consideravam o atual perfil de proficiência e socioeconômico dos pós-graduandos no Brasil.
Na reunião, os representantes da ANPG conseguiram deliberar importantes avanços no que diz respeito a este Edital como, por exemplo, a flexibilização da proficiência para todos os idiomas; a carta de aceite que deverá ser assinada pelo chefe da unidade, de centro ou superior e que o novo teste de proficiência, no caso de todos os idiomas, para alcance da pontuação exigida inicialmente deverá ser apresentada dentro de 90 dias, com a possibilidade de um novo teste até o final da concessão da bolsa do PDSE. Leia aqui
” Os novos encaminhamentos no caso do PDSE é uma grande vitória para a ANPG e os doutorandos que estão pleiteando a bolsa no exterior. Estamos vindo de uma luta que começou desde novembro de 2017 e que se arrasta até o momento. Após muita luta, reuniões, uma audiência pública no Congresso Nacional, conseguimos flexibilizar algumas regras, as quais permitem que uma maior parcela de pós-graduandos tenham a oportunidade ir ao exterior complementar sua pesquisa, partindo do atual perfil linguístico e socioeconômico dos pós-graduandos no Brasil. De todos os pleitos que pedimos, apenas um até agora não foi atendido – a retirada da exigência do Inglês para Portugal. E uma outra está ainda sobre a mesa para debater alternativas que é o caso da devolução das bolsas para os estudantes que não conseguirem entregar a proficiência exigida pela CAPES. Continuaremos nessa luta pelos pós-graduandos e pela ciência brasileira “, explicou Vinícius Soares.
Vitórias marcam a semana das pós-graduandas e dos pós-graduandos brasileiros
