A Associação Nacional de Pós-Graduandos participou da 261ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, realizado em nos dias 11 e 12 de setembro, em Brasília. No primeiro dia de reunião, foram debatidos os temas: Criação do Instituto de Saúde Indígena (INSI), Balanço da Gestão 2008-2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a apresentação da proposta de orçamento para Saúde no ano de 2015. O Diretor de Saúde da ANPG, Dalmare Sá, participou dos dois dias.
“O INSI irá nutrir parte das responsabilidades que hoje são totalmente executadas pela Secretária de Saúde Indígena – SESAI. Ficará sob sua responsabilidade serviços de atenção básica em saúde aos povos indígenas que vivem nas aldeias, além de executar ações de saneamento ambiental, edificações de saúde indígena e de fortalecimento do controle social da saúde indígena. O INSI terá ligação direta com a SESAI, o que será um marco crucial para a melhoria da qualidade no subsistema de saúde indígena. O INSI flexibilizará as formas de contratação de profissionais de saúde para atuarem nos Distritos sanitários especial indígena (DSEI), bem como fomentará a formação de profissionais de saúde originários das aldeias”, explica o Diretor de Saúde da ANPG, Dalmare Sá, que esteve presente nos dois dias.
O balanço da gestão da ANVISA apresentado pelo seu Diretor Presidente, o farmacêutico Dirceu Barbano, trouxe como pilares de sua gestão: a transparência e o diálogo, o fortalecimento institucional, melhorias das práticas regulatórias, consolidação da imagem internacional e ampliação da articulação e integração das vigilâncias sanitárias. O destaque fica na obtenção pela ANVISA da Certificação de Reconhecimento de Autoridade Reguladora de Referência Regional para Medicamentos das Américas dado pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e para publicação da Portaria 736/14 que facilita a obtenção de patentes para produtos de interesse do SUS.
Por fim, foi apresentado aos conselheiros a proposta de orçamento para saúde que está em apreciação no Congresso Nacional. Desta destaco o aumento significativo do orçamento para bolsas de residência multiprofissional/médicas (passando de 352 para 680 milhões), bem como o investimento previsto de 145 milhões para pesquisa, avaliação, inovação e produção de novas tecnologias e insumos estratégicos para o SUS.
O segundo dia de reunião foi iniciado com o debate de informes da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos, que trouxe o processo de avaliação de municípios aptos a receber cursos de medicina, para fins de ampliar o número de médicos no Brasil, 39 municípios estão adequados para tal. O próximo passo será abertura de edital para instituições privadas que tenham interesse de abrir cursos nestas localidades.
Em seguida, foi debatida a proposta de decreto que convoca a 15ª Conferência Nacional de Saúde, cujo tema será: “Saúde Pública de Qualidade para cuidar bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”, sendo esta o maior espaço de debate e consolidação do SUS.
Para finalizar a reunião tratou do detalhamento da organização final da IV Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que é o ápice do processo de conferências estaduais e macroregionais que ocorreram durante todo ano de 2014 em todos os estados e Distrito Federal. Foram apresentados seus eixos principais e quais serão os temas debatidos nos espaços, como diálogos temáticos e transversais.
Da redação
