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A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, e a secretária da entidade, Hercília melo, foram recebidas ontem (15) numa audiência na secretaria executiva do Ministério da Educação. O secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, o presidente da Capes, Jorge Guimarães, e Denise Neddermeyer, diretora de Relações Internacionais da coordenação, estiveram presentes.

O primeiro ponto tratado na reunião foi a questão dos cortes no setor educacional. Em defesa de investimentos públicos para o setor, a ANPG apresentou preocupações com as últimas declarações do Ministro da Fazenda, inclusive no tocante as ações da CAPES com a redução de recursos. Segundo o secretário executivo, não houve cortes para o setor educacional na medida em que o orçamento não foi aprovado. Ele assegurou que ações estratégicas para a educação superior e educação básica estão preservadas, como merenda, transporte, bolsa, etc. 78% dos recursos da CAPES são com bolsas e segundo a presidenta da ANPG, foi dito que o combate de corte no orçamento para a educação será reapresentada à presidenta Dilma.

Em seguida, a ANPG lamentou o atraso das bolsas que ocorrem desde dezembro. A ANPG reiterou a necessidade de cumprimento do 5º dia útil para pagamento das bolsas, considerando os compromissos de vida e pesquisa que cada pós-graduando têm. A secretária geral apresentou os relatos que a ANPG tem recebido após o último dia 13, demostrando situações que ainda estão afetadas com o atraso. Pós-graduandos e diretores de bolsas das universidades têm contactado a ANPG sobre a permanência de atrasos, como o doutorado sanduiche no exterior (como nos USA), doutorado no país (como na UFPE), taxas de custeio do PNPD institucional e mestrado profissional (como Letras do Ceará).

O MEC e a CAPES se comprometeram a garantir o pagamento das bolsas de pesquisas referentes à janeiro (pagas em fevereiro) até o 5º dia útil, sem atrasos como ocorrido recentemente.

A CAPES aponta que não houveram atrasos de bolsas de pós-graduandos contando 60 dias e solicitou o encaminhamento da ANPG de todo caso que chegar a conhecimento da entidade para solução. A CAPES não apresentou conhecimento dos casos de bolsas de pós-graduandos sem pagamento apresentados na reunião, comprometendo-se a ANPG a encaminhar todas as situações que possam ser recebidas. Segundo a CAPES está assegurada a taxa de custeio do PNPD, contudo com prazo de liberação ainda a ser definido.

Em seguida, a presidenta da ANPG apresentou ao secretário o diálogo que havia sido estabelecido com a ANPG para a inclusão dos pós-graduandos no PNAES. A ANPG participou da comissão na Sesu em 2012 que avaliou o processo de expansão das universidades e a implantação das políticas de assistência estudantil defendendo o princípio de igualdade de condições de permanência e conclusão de curso também para o pós-graduando, obtendo acolhimento favorável pelos ministros anteriores, Paim e Mercadante, contudo sem execução de medidas garantidoras. As diretoras reiteraram que há iniciativas institucionais que contemplam os pós-graduandos nas ações de assistência estudantis. Infelizmente, na maioria das realidades,” o tripé histórico de assistência estudantil, moradia, transporte e alimentação não absorve este segmento estudantil, que pode não ter deixado a situação de vulnerabilidade enfrentada na graduação, disse a presidenta”.

O reajuste permanente das bolsas e sua universalização possibilitariam melhores condições de vida e pesquisa. “Na UFPE temos levantamentos da demanda reprimida de pós-graduandos sem bolsa e vínculo empregatício e não podemos concorrer à moradia e nem a bolsas de permanência”, ressalta a secretária. O congelamento e a defasagem histórica no valor das bolsas, os vetos à acumulação de bolsa com vínculo empregatício e dificuldades de financiamento para a pesquisa só reforçam que os valores das bolsas precisam ser reajustados. A valorização da ciência e do pesquisador se faz realidade com a destinação de direitos, o documento elaborado no 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos aponta caminhos que podem ser efetivados.

Em resposta, o secretário se comprometeu à criação de um grupo de trabalho para analisar as atuais condições da pós-graduação brasileira, avaliando necessidades de assistência estudantil e outras medidas de inclusão social, mecanismos que garantam mais direitos para os pós-graduandos, inclusive que possa apontar para o governo federal e universidades as necessidades de disputa da matriz orçamentária Andifes para a pós-graduação. “A assistência estudantil e melhores condições de pesquisa só serão garantidas com o engajamento das universidades, chamar a ANDIFES e os pró-reitores para compor esta comissão é fundamental”, declara a presidenta, Tamara Naiz.

O impacto do reajuste das bolsas, sua universalização, o perfil socioeconômico dos pós-graduandos brasileiros, mudanças no decreto do PNAES e a atual normativa de acumulação de bolsa com vínculo empregatício também serão questões tratadas no grupo de trabalho, que terá a participação da ANPG, Andifes, CAPES, Forprop e com convite a ser feito ao CNPq. A comissão terá tempo determinado para seu trabalho, contribuindo nas perspectivas e avaliação dos pleitos que a ANPG apresenta pelo governo federal, destacou o secretário.

“Queremos ter resultados profícuos da comissão sendo entregues aos Ministros da Educação e Ciência e Tecnologia. Queremos que o governo apresente ao conjunto de pós-graduandos de todo Brasil seus compromissos”, disse a secretária.

Diante do debate acerca de vulnerabilidades socioeconômicas e democratização do ensino superior e da pós-graduação, a ANPG pleiteou participar da comissão do MEC coordenada pela CAPES para discutir políticas de inclusão e acesso à minorias sociais no mestrado e doutorado. A CAPES que coordena a comissão e o secretário executivo do MEC garantiram a participação da ANPG junto aos demais representantes da comissão: um representante da Capes; um representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secadi/MEC); um representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Sepir-PR); um representante da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro); um representante da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN); um representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e um representante da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

A ANPG destaca a caravana a Brasília que está sendo convocada pela ANPG e a atual campanha por mais direitos aos pós-graduandos. Temos reunidos apoiadores institucionais e fortalecido nossas bandeiras junto ao movimento de pós-graduandos. Os pós-graduandos estão mobilizados por mais direitos e organizando atividades em suas universidades. Pelo nosso papel no desenvolvimento do país e melhoria na vida das pessoas, lutamos pela ampliação de direitos”, disse a presidenta.

“Fazer pesquisa no Brasil é um desafio. Os direitos que a ANPG apresenta para os pós-graduandos toca todo pesquisador”, ressalta o presidente da CAPES.

Da redação

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2 Comments

  1. Beethoven Hortencio Reply

    A verba do PNPD/CAPES referente ao ano de 2014 não saiu e a resposta da CAPES era sempre que não havia prazo para liberação. Novamente temos a mesma resposta. Mas há um problema grave. A verba que foi prometida em 2014 foi para em que lugar?

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