Lívia Gaigher Bosio Campello é a representante da ANPG no Conselho Diretor do CNPq.
Abaixo ela faz um relato da sua participação nesse importante espaço institucional nos últimos dois anos
A Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG, nesta gestão, foi representada em todas as reuniões do Conselho Deliberativo, maior instância de poder decisório no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
O Conselho Deliberativo do CNPq, de fato, constitui-se como importante espaço de diálogo e discussões dada sua competência para formular propostas para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil. Além disso, possui dentre suas incumbências a definição de critérios para as ações do CNPq, a aprovação da composição dos comitês de assessoramento e do relatório anual de atividades.
Nas reuniões, nas quais tivemos a grata satisfação de compor o Conselho como convidados, muito se debateu acerca do crescimento do orçamento total do CNPq no triênio 2010-2012, sobretudo pelo incremento de recursos oriundos do Tesouro Nacional, fonte própria da agência. O crescimento da Chamada Universal, principal instrumento de fomento à pesquisa do CNPq, foi reconhecido como estável e constante, inclusive quanto ao seu percentual de implementação, que subiu no período de 2008 a 2012.
Nos deparamos com a ampliação do programa Ciência sem Fronteiras – CsF, que atualmente conta com uma infraestrutura própria, condizente com as dimensões da execução do programa para o aumento de bolsas do Exterior, a grande maioria na modalidade Graduação Sanduíche.
Com efeito, continuamos nossa manifestação contra a exclusão das Ciências Humanas do programa Ciência sem Fronteiras – CsF. Apesar das nossas observações, a opinião dominante vem do Ministério da Educação, o qual parte do entendimento de que o déficit no Brasil não está nas áreas humanas, mas nos produtos e processos relacionados ao desenvolvimento tecnológico e inovação. Não obstante, reafirmamos a importância das contribuições dos pesquisadores que poderiam ser concedidas ao CsF na área das humanidades. Apenas para citar como exemplos, as relevantes pesquisas que abrangem as questões do desenvolvimento econômico, social, ambiental, cultural etc.
Merece destaque a participação do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação – Foprop no CNPq. Em algumas oportunidades nos manifestamos favoráveis à proposta bem-sucedida do Foprop de fazer parte do Conselho Deliberativo, enquanto associação representativa das IES do Brasil junto a instituições de fomento à pesquisa e pós-graduação.
O Conselho Deliberativo, de forma objetiva e transparente, apresentou os dados sobre o processo de concessão de bolsas de Produtividade em Pesquisa e sobre o sistema de avaliação e reclassificação dos pesquisadores bolsistas, um balanço do programa Ciência sem Fronteiras e debateu sobre o orçamento do CNPq/2013. Foram assuntos de destaque na pauta o Parecer do Relatório de Gestão do CNPq de 2012, a escolha dos novos membros de Comitês de Assessoramento, a criação de um Comitê de bolsas de pesquisa em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) e a criação da bolsa Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
Foi aprovada a transformação da bolsa PQ Sênior em PQ Excelência em Pesquisa, a ser concedida a pesquisadores com carreira consagrada e discutida a proposta de alteração da norma de bolsa Produtividade em Pesquisa para admitir o pagamento de Adicional de Bancada a pesquisadores cedidos pelo CNPq.
Finalmente, tivemos a imensa alegria de referendar o reajuste de bolsas no País (RN 015/13). A bolsa, instrumento fundamental para viabilizar a execução de projetos científicos, tecnológicos e educacionais, havia sofrido seu último reajuste em 2008. Após forte pressão da ANPG, finalmente, o reajuste foi concedido em 2012 e 2013. Apesar da conquista, a luta da nossa entidade pela valorização da pesquisa continua, não apenas pautando o aumento no valor da bolsa, mas também o próprio crescimento do número de bolsas concedidas. Ademais, em consonância com o foco adotado pela nossa Presidente da ANPG, Luana Bonone: “Manteremos, tendo como tônica principal o estabelecimento de uma política permanente de valorização das bolsas”.
São Paulo, outono de 2014.
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