No próximo dia 26 de outubro ocorrerá o segundo turno das eleições presidenciais. Dois projetos para o Brasil estão em pauta. Um é representado pela candidata à reeleição Dilma Rousseff enquanto o outro é representado pelo senador Aécio Neves. A partir dessa polarização, que se repete desde a redemocratização, acreditamos que não é prudente ficar indiferentes, uma vez que os setores conservadores se organizam e se mobilizam ao redor de uma candidatura, a de Aécio, para tentar assumir outra vez o poder.
O último período foi marcado por grandes vitórias do movimento estudantil. Conquistamos o novo Plano Nacional de Educação que prevê até 2020 a erradicação do analfabetismo, a universalização do acesso à creche e a expansão de vagas no ensino técnico, superior de graduação e pós graduação, com a predominância do caráter público. As metas do PNE são um instrumento de transformação da nossa educação. Para alcançá-las, garantimos, derrotando os interesses conservadores, a destinação dos 10% do PIB para educação como a meta central que será viabilizada a partir de outra grande vitória que conquistamos nas ruas em junho com a vinculação dos royalties do petróleo e metade do Fundo Social do Pré-Sal para a educação pública, sancionados pela presidenta Dilma.
As e os estudantes foram protagonistas nas recentes mudanças, ocupando as ruas, escolas e universidades. Temos a perspectiva de que podemos avançar ainda mais. Por isso temos um objetivo: dizer não ao retrocesso e apontarmos as transformações que queremos para o futuro.
Os avanços obtidos nas políticas educacionais nos últimos anos estão em risco com o atual cenário de crise internacional. A candidatura de Aécio Neves reproduz o discurso de austeridade e ajuste fiscal para combater a crise, levada ao cabo na era FHC por Armínio Fraga e companhia. A lógica neoliberal em cenário de crise já se mostrou um grande equívoco no passado, onde os rombos econômicos sempre foram pagos com a verba destinada para a educação. Hoje esse mesmo raciocínio se encontra presente em estados como São Paulo, Minas Gerais e Paraná, no qual os respectivos governos estaduais dirigidos pelo PSDB, assumem um papel de esvaziamento de políticas públicas para privilegiar interesses privados, como é o caso do aeroporto mineiro para atender famílias, a falta d’água paulista, principalmente para os mais pobres, e o nítido sucateamento da educação pública seja na criminalização dos professores, na ausência de concursos públicos para o setor, na implementação de salários dos professores abaixo do piso, na ausência do repasse estadual para os municípios, ou na diminuição das vagas do ensino técnico. Esse não deve ser o caminho para o Brasil.
O discurso de combate a inflação, ora em voga, não pode ser um instrumento dos rentistas para garantir seus lucros a partir do desemprego, juros altos e uma política de austeridade. Essa ideia não serve aos e as estudantes, é necessário romper com esses fundamentos neoliberais. Para nós, a inflação se combate com mais desenvolvimento, garantindo emprego e renda a classe trabalhadora, com mais oportunidade para a juventude a fim de que se abra um ciclo virtuoso de desenvolvimento social e humano em nosso país.
As manifestações de junho mostram que a juventude quer ter mais protagonismo e participação social. Precisamos abrir um novo ciclo histórico guiado pela vontade popular. Para isso é necessário uma reforma política que amplie a nossa democracia e combata a corrupção, a qual tem a sua raiz localizada principalmente no financiamento privado de empresas em campanhas eleitorais.
O Plebiscito popular pela constituinte exclusiva e soberana pela Reforma Política, que mobilizou mais de sete milhões de votantes, demostrou a necessidade e o apelo pela superação do atual sistema político. A urgência da reforma política ficou ainda mais evidente mediante o resultado das eleições no primeiro turno, onde o poder econômico e os setores conservadores ampliaram a influência no Congresso Nacional. Somente com uma mudança profunda no sistema político conseguiremos reposicionar a disputa eleitoral com o objetivo de diminuir a influência do capital e colocar o debate de ideias e projetos de país no centro da pauta e do processo eleitoral. Assim, podemos combater a sub-representatividade que trabalhadores/as, jovens, mulheres, homossexuais, negros/as e índios encontram no Congresso. Soma-se a isso o papel que os meios de comunicação assumem ao transmitir a informação de forma parcial e tendenciosa, sendo a voz das camadas conservadoras e, assim, impedindo avanços estratégicos para a nossa sociedade.
O rumo de nossa democracia está em disputa. Nós estamos do lado daqueles e daquelas que acreditam que um país mais democrático se faz a partir da força de nossa gente, no papel dos/as estudantes, trabalhadores e trabalhadoras em concretizar um Brasil mais justo. O movimento estudantil tem um sentimento de que é necessário nos desvencilhar dos velhos obstáculos que impedem o avanço da nossa democracia. É preciso romper com os setores conservadores e oligárquicos que ainda ainda flertam com o autoritarismo, como foi a derrota de Sarney no Maranhão. Do mesmo modo, é fundamental realizar as reformas estruturais a fim de que se abra uma nova perspectiva de Brasil como a reforma política, a democratização e regulamentação dos meios de comunicação, a reforma agrária popular, a reforma tributária a fim de que taxe as grandes fortunas e a reforma urbana que possibilite usufruir melhor as cidades com acesso a cultura e esporte e a garantia do passe livre.
É com esse sentimento, cada vez mais exigente, que iremos ocupar as ruas para seguir na luta pela conquista de mais direitos e em defesa de nossas riquezas naturais. Durante toda a nossa história – do pau brasil ao café e à borracha – nossos recursos foram sequestrados em favor dos interesses estrangeiros. Essa política entreguista inviabilizou o nosso desenvolvimento por décadas. Com a descoberta de petróleo na camada Pré-Sal essa mesma possibilidade se apresentou. Nesse sentido, o movimento estudantil teve um papel fundamental em derrotar essa lógica ao conquistar a vinculação dessas riquezas para a educação. A partir desses recursos podemos construir um novo futuro mais próspero para a juventude. Porém, apesar do avanço com o novo marco regulatório do petróleo que potencializa o papel da Petrobras como operadora única dos poços de petróleo, precisamos continuar na luta para barrar os leilões dos campos da camada pré-sal.
A eleição de Aécio Neves representa a volta dos interesses mais conservadores e entreguistas que privilegia os interesses dos banqueiros e do FMI. Nós não podemos voltar a esse tempo em que o povo era subestimado para privilegiar uma pequena elite, não podemos voltar ao tempo em que as mulheres não eram vistas como protagonistas das transformações e avanços do país, em que o povo negro era alijado e marginalizado, um período em que a juventude era enxergada meramente como uma fase problemática da vida.
Nessa disputa polarizada a neutralidade não é uma opção para nós: o poder não aceita vacância. Por isso nos posicionamos ao lado daquela que melhor representa os anseios populares e as ideias mais avançadas. Estamos com Dilma Rousseff porque acreditamos no Brasil e, principalmente, na força do nosso povo.
Associação Nacional dos Pós-graduandos – ANPG
União Nacional dos Estudantes – UNE
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES
14 de outubro de 2014
