Fotos: Marcelo Gondim
Em reunião do conselho deliberativo do CNPq, instância em que a ANPG tem assento, diretoria da Associação apresentou questões acerca das bolsas de pós-graduação
Na quarta-feira (09), em reunião, que contou com a presença do presidente da CAPES, Carlos Nobre, da secretária executiva do MCTI, Emília Curi, do presidente do CNPq, Hernan Chaimovich, dentre outros, foi ressaltado o esforço do CNPq em manter o trabalho, o papel e o compromisso junto ao fazer científico, que compete à agência.
Eles apresentaram um relatório parcial do que tem sido conduzido pelo CNPq, em relação às ações e impactos em 2015. “Eu sugeri que a taxa de bancada fosse incorporada no relatório, no sentido de dar mais condições de pesquisa, de contemplar mais possibilidades na formação, além de ser destinada diretamente ao pós-graduando”, relatou a diretora Hercília Melo.
A necessidade de aprovação da Revisão do Marco Legal de CT&I foi enaltecida pela secretária executiva do MCTI, estando prestes a ser votado no congresso nacional o PLC 77/2015.
Ainda nas comunicações, o presidente do CNPq leu a carta endereçada a todo Conselho deliberativo negando qualquer tipo de encaminhamento e ação à respeito da fusão entre CAPES e CNPq, como noticiada e que gerou cartas de apoio às agências pela permanência. Segundo ele, nada foi tratado com a presidenta a este respeito.
Aprovações
Atualmente, o CNPq tem duas coordenações: uma de Cooperação Internacional e uma acerca do Ciência sem Fronteiras. Foi aprovada na reunião a reestruturação da Coordenação Geral de Cooperação Internacional abrangendo o CsF. A diretora da ANPG destacou a necessidade das agências de fomento participarem dos conselhos gestores de casas e comissões em países que recebem pós-graduandos e estabelecem convênios de cooperação com o Brasil, dando suporte necessário e ágil. O envolvimento da ANPG em relação à casa do Brasil na França foi reiterada pela diretora, fazendo um apelo à coordenação de cooperação que dialogue com a ANPG na solução de questões como essa. O presidente da CAPES fez o informe que a agência já voltou a participar das reuniões da Casa do Brasil na França.
Durante a reunião, foi aprovada modificação na Resolução Normativa (RN) que dispõe sobre Bolsas Individuais no País, ficando a cargo da diretoria do CNPq julgar casos de acúmulo de bolsas com outras do CNPq ou de quaisquer agências nacionais apresentadas por seus bolsistas. A resolução anterior dava poderes ao Conselho deliberativo que não tem reuniões mensais em relação à autorização de casos que não estavam previstos nas exceções. “Agora, o pós-graduando apresentando argumentos pode ter a proposta de acúmulo aceita pela Diretoria do CNPq, além das exceções previstas nas normativas, o que podemos considerar um passo importante”, explica Hercília.
Foi aprovado que o grupo de trabalho – Políticas de Inovação (criado na 169ª Reunião do CD) nomeará membros para inicio de suas atividades. A próxima reunião do CD acontecerá no mês de março.
Nos outros assuntos previstos na reunião, a diretora da ANPG apresentou o atraso das bolsas como ponto, considerando o descontentamento que tem acompanhado os pós-graduandos nesses últimos três meses com pagamento de juros, inclusive. Defendeu a necessidade da segurança e da previsibilidade no pagamento das bolsas e lembrou que publicidade é um princípio da administração pública. “Os pós-graduandos tem condições diversas e adversas até a conclusão do curso, somos estrangeiros, deslocados de nossa cidade de origem, temos agendas de visitas, pesquisa de campo agendada, contratação de serviços já que não temos auxílio defesa, apresentação de trabalhos em eventos, entre diversas despesas, sem bolsa não podemos realizar nossa pesquisa com qualidade e fica afetada nossas necessidades básicas de vida”, apresentou a diretora na reunião.
O comunicado público do MCTI que não haveria corte de bolsas foi elogiado, contudo a diretora destacou que apenas no mês de outubro os pós-graduandos receberam email à respeito.
A diretora também destacou o conflito de informações entre banco do brasil e agência sobre a não destinação do recurso nas contas no mês de novembro. Em relação a inquérito interno, o diretor da ouvidoria presente e o presidente do CNPq afirmaram que estará disponível para a ANPG qualquer documento à respeito do repasse executado pelo CNPq em tempo.
O presidente do CNPq reconheceu o papel da ANPG na luta dos pós-graduandos, mas ponderou que na conjuntura atual e pelo repasse orçamentário que recebe o CNPq, não poderá garantir comunicado prévio acerca dos atrasos e reiterou que as bolsas têm sido prioridade acima de qualquer pagamento.
A diretora da ANPG também pediu esclarecimento em relação à matéria publicada na imprensa sobre uma suposta declaração do presidente do CNPq em que ele dizia que poderiam ficar de 15 dias a um mês sem receber bolsa não era significativo para parcela de estudantes. O presidente negou essa declaração e mostrou-se ciente dos prejuízos sofridos pelo não cumprimento do 5 dia útil.
Da redação
