Reunidos para discutir o futuro do ensino superior brasileiro, os participantes de audiência pública realizada na última quarta-feira (15) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), dentre os quais a presidente da ANPG, Elisangela Liuzardo, concordaram em um ponto: para que o país tenha melhores faculdades e universidades, precisa fortalecer a sua educação básica. Ao debater as metas do segundo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em discussão na Câmara, eles defenderam ainda a ampliação dos investimentos gerais em educação no país, de 7% para 10% do produto interno bruto (PIB), até 2020.
 
“O grande gargalo do ensino superior está no ensino básico. Nós corremos o risco de sofrer um apagão de capital humano e precisamos estabelecer um projeto para o Brasil para os próximos 50 anos”, afirmou o professor Isaac Roitman, coordenador do Grupo de Trabalho de Educação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), para quem o país precisa estabelecer políticas públicas para a educação desde a etapa de zero aos três anos de idade.
 
ANPG
 
Reafirmando a pauta dos pós-graduandos em defesa da ciência e do desenvolvimento do país, a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, defendeu o aumento dos investimentos em ciência e tecnologia, como forma de "ampliar a possibilidade de produção de riqueza" no Brasil. Atualmente, como observou, o país produz apenas 2% das patentes mundiais. 
 
A presidente da ANPG defendeu as 59 emendas apresentadas pela entidade ao Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020), com destaque pata o investimento de 10% do PIB brasileiro em Educação e a destinação de 50% das verbas do Fundo Social do Pré-Sal para educação, ciência e tecnologia. Esta última bandeira é defendida pela ANPG desde a descoberta das reservas de petróleo na camada do pré-sal e tem o apoio do Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.
 
Elisangela falou ainda sobre o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG 2011-2020), o qual pautou que esteja articulado com os outros níveis de ensino.
 
Educação como prioridade
 
O presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), Paulo Speller, apresentou três sugestões para o debate do PNE. A primeira é o investimento na qualidade da educação básica, para que se possa cumprir a meta número 12 do plano, segundo a qual a educação superior deveria alcançar 33% da população de 18 a 24 anos até o final da década. A segunda é também a reivindicação de 10% do PIB para o setor. E a terceira, a transformação da educação em "política prioritária do Estado".
 
O percentual de 10% do PIB para a educação foi defendido ainda pelo consultor educacional da Associação Brasileira de Mantenedores do Ensino Superior, Celso Frauches. Em sua opinião, o obstáculo para a expansão do ensino superior no país não é a falta de vagas. No ano passado, relatou, havia 40 mil vagas ociosas nas universidades públicas e 1,5 milhão nas instituições privadas.
 
“Os problemas estão na formação básica dos alunos e, no caso do ensino privado, na falta de capacidade de pagamento das mensalidades”, disse Frauches, que defendeu a adoção pelo país de um Sistema Único de Educação Básica, nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde.
Assim como os demais expositores, o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Álvaro Prata, pediu 10% do PIB para a educação e manifestou sua preocupação com o ensino básico. Além disso, ele criticou a forte concentração de alunos do ensino superior em apenas três cursos: Administração, Direito e Pedagogia. O reitor pediu maior ênfase na ampliação da competitividade tecnológica do país.
 
Patentes
 
A senadora Ana Amélia (PP-RS), que presidiu a reunião, ressaltou a coincidência dos participantes da audiência em relação à "constatação grave sobre o gargalo do ensino básico". Por sua vez, a senadora Ana Rita (PT-ES) demonstrou preocupação com a deficiência de professores nas universidades públicas.
 
Da redação, com Agência Senado
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