Preocupada com as dificuldades enfrentadas pelos pós-graduandos, especialmente aqueles oriundos de famílias de baixa renda, a deputada Alice Portugal protocolou requerimento na presidência da Câmara dos Deputados, solicitando o envio de indicação ao ministro da Educação, Renato Janine, para a adoção de medidas a fim de ampliar os direitos dos pós-graduandos. Na última terça-feira (11), Alice realizou audiência pública, na Comissão de Educação da Câmara, que discutiu justamente a pauta de reivindicações dos pós-graduandos. O evento contou com a presença de alunos de 18 universidades brasileiras.

Nesta solicitação ao ministro da Educação, Alice destaca algumas reivindicações apresentadas pelos pós-graduandos na audiência pública, como a valorização das bolsas e estabelecimento de mecanismo de reajuste anual; a garantia de Assistência Estudantil para os pós-graduandos, com direito à moradia, restaurante universitário e passe-livre estudantil, resguardados os mesmos critérios adotados pelas instituições universitárias para a definição de quem deve receber tais benefícios; melhores condições de pesquisa, com a instituição da 13ª Bolsa de Pesquisa; direito a afastamento por razões de saúde; e licença maternidade remunerada de 180 dias e licença paternidade.

Além disso, a deputada protocolou um requerimento de informações ao ministro Janine sobre o corte de direitos de professores doutorandos e mestrandos. Na audiência, professores denunciaram o corte do direito às férias acrescidas de um terço.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Deputada Alice Portugal

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