As lutas dos pós-graduandos em 2019 não foram em vão: uma importante vitória se projeta no debate da lei orçamentária para o ano que vem. Fortalecidos pelas grandes manifestações que sacudiram o país, a greve nacional e a Marcha Pela Ciência, a ANPG e a comissão de bolsistas Capes/CNPq, em conjunto com entidades científicas, voltaram as baterias para o Congresso Nacional, buscando influenciar na destinação de recursos do orçamento da União para 2020.
O resultado de dezenas de reuniões com parlamentares de diversas orientações políticas, participação em comissões temáticas e audiências públicas foi a destinação de R$ 900 milhões em emendas para contemplar bolsas de estudos vinculadas aos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia – ou seja, às agências Capes e CNPq.
Na Comissão de Educação foram destinadas emendas de 300 milhões para bolsas de Apoio à Educação Básica Nacional e 300 milhões para bolsas de Estudos no Ensino Superior. Já na Comissão de Ciência e Tecnologia, outros 300 milhões foram alocados para as bolsas de formação de pesquisadores junto ao CNPq.
Flávia Calé, presidenta da ANPG, comemorou a vitória, que pode significar a estabilidade para os pós-graduandos bolsistas, que desenvolvem a maior parte da pesquisa científica do país. “As grandes mobilizações que fizemos demonstraram que a sociedade está conosco nessa batalha. Isso influencia também o Congresso Nacional e isola o obscurantismo do governo Bolsonaro. Vencemos uma importante etapa, mas manteremos a mobilização para não permitir retrocessos e impedir o desmonte do sistema de ciência e tecnologia e da educação”, aponta.
Para Vinicius Soares, diretor de Comunicação da ANPG, “a entidade acertou em apostar nas mobilizações e, ao mesmo tempo, lançar a campanha SOS Ciência para lutar no Congresso, onde se dá a disputa pelo orçamento.” Vinicius, no entanto, lembra que ainda existem objetivos a serem alcançados. “Esses recursos poderão dar um pouco de alívio, mas ainda está longe do que desejamos: a recomposição total das bolsas. Essas vitórias são fruto da luta política e significam mais possibilidades de pós-graduandos entrarem, continuarem e terminarem seus cursos”, conclui.
Amanda Vitória Lopes, estudante da UNB e da Comissão de Bolsistas CAPES e CNPq, acredita que as emendas de comissões foram a recompensa de um grande esforço de diálogo e sensibilização dos parlamentares para a importância do tema. “A Comissão e a ANPG trabalharam duro nos dois últimos meses, com visitas, conversas, no sentido de buscar apoio dos parlamentares para as bolsas. A apresentação e a aprovação de emenda referente às bolsas na comissão foi uma grande vitória da C&T e da Educação”, afirma.
As emendas agora serão incluídas no relatório final e votadas em plenário, como toda a peça orçamentária. Por serem emendas de comissões temáticas do parlamento elas têm maior peso político, são representativas de opções da casa legislativa e costumam ser aprovadas.
