Nos últimos dias, os canais da Associação Nacional de Pós-Graduandos têm sido acionados por estudantes detentores de bolsas de doutorado sanduíche (PDSE) em vias de retorno ao Brasil. A preocupação manifestada por eles é com o possível bloqueio das bolsas após o retorno ao país.
O alarme dos estudantes é mais do que justificado, afinal, tantos foram os cortes anunciados ao longo do ano que a CAPES chegou a cortar milhares de bolsas. Agora, mais recentemente, o governo anunciou o desbloqueio de parte delas. Portanto, há a necessidade de esclarecimentos para que se saiba qual é a real situação.
A ANPG procurou a CAPES para ter uma posição oficial da instituição. A resposta veio através do Ofício nº 120/2019-DPB/CAPES, endereçada originalmente a demanda de informações requerida pelo Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação – FOPROP. No documento, a agência esclarece que:
• O governo anunciou que, num primeiro momento, foram desbloqueadas 3.182 bolsas daquelas que haviam sido bloqueadas – “especificamente as bolsas concedidas aos programas de pós-graduação avaliados com notas 5, 6 e 7”, diz a nota.
• Posteriormente, foram liberadas 679 bolsas referentes ao programa com nota 4. Como não abrange do total de estudantes, foi estabelecido um critério para a alocação dos recursos baseado no indicador de Produção Qualificada. A nota assegura que só existem bolsas congeladas dos programas de notas 3 e 4.
• Por fim, a CAPES afirma que a renovação das bolsas de doutorado sanduíche serão analisadas caso a caso pela Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB). “Caso a bolsa tenha sido suspensa para a realização do sanduíche, a reativação poderá ser efetuada pela instituição normalmente. Caso a bolsa tenha sido cancelada, caberá à Instituição decidir qual aluno irá se beneficiar da bolsa no Brasil (se o aluno do sanduíche ou o aluno que já está recebendo a bolsa), uma vez que não haverá cota adicional para tais situações”, afirma.
A ANPG assegura aos estudantes que continuará realizando todos os esforços para que todas as bolsas de estudo sejam reativadas e reajustadas para valores condizentes com a realidade. Para tanto, continuaremos prontos para as mobilizações nas ruas e nas universidades e realizando as necessárias articulações junto ao Congresso Nacional para que a lei orçamentária de 2020 garanta recursos condizentes com as necessidades da educação e da ciência e tecnologia no país.
