2º Encontro de Cientistas Negros da ANPG comemora 15 anos das cotas raciais

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Passaram-se 15 anos desde que a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) realizou o primeiro processo de seleção com as chamadas “cotas raciais”, reservando parte das vagas para vestibulandos negros e negras.

A atitude pioneira da UERJ atendia a reivindicação antiga do movimento estudantil, mas só logrou virar política pública nacional, abrangendo universidades e institutos federais, a partir de 2012, com a Lei 12.711 sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.

A expansão do ensino superior público, as políticas de financiamento estudantil e as políticas afirmativas de reparação histórica promoveram um importante processo de democratização do acesso à universidade no país. Segundo o IBGE, o número negros e pardos entre 18 e 24 anos a frequentar cursos de nível superior quase dobrou entre 2005 e 2015, saltando de 5,5% para 12,8%.

A ampliação da presença de negros e negras na graduação também se refletiu na pós-graduação. Os dados da PNAD mostram que os mestrandos e doutorandos negros aumentaram de 48 mil para 112 mil entre 2001 e 2016, feito que poderia ser ainda maior se vigorasse uma política de cotas para a pós-graduação.

Mesmo com os avanços do último período, a atualidade das políticas afirmativas se revela diante do quadro de que os negros ainda são apenas 28% entre os pós-graduandos. “Temos entorno de 12 anos de políticas de ações afirmativas no âmbito da graduação e, ainda assim, a pós-graduação se constitui num espaço de privilégios e reprodução da estrutura racista que existe na sociedade brasileira”, diz Flávio Franco, estudante da Unicamp e secretário-geral da Associação Nacional de Pós-Graduandos.

Para alterar essa situação, desde 2014 a entidade vem pautando a necessidade de introduzir a política de cotas também para as vagas de mestrado e doutorado nas universidades públicas. “A ANPG vem fazendo uma grande movimentação, discutindo com pró-reitorias, com o GT Social da Capes no sentido de ocupação de negros e negras em todo o processo de desenvolvimento tecnológico, científico da produção dos conhecimentos e dos saberes existentes na universidade”, assegura Flávio.

O II Encontro de Jovens Cientistas Negros e Negras será realizado momento histórico em que são comemorados 15 anos do início dessa experiência exitosa que tem mudado o perfil da universidade, mas também num contexto de resistência dos movimentos sociais contra os retrocessos representados pelo governo Bolsonaro. “É um momento de balanço positivo desses 15 anos, mas principalmente de lutas contra os ataques e tentativas de retrocessos nas políticas afirmativas vindos de um governo autoritário. As dificuldades do presente devem despertar ainda mais a luta pela garantia da liberdade e a democracia no ambiente acadêmico. Por isso, a ANPG reafirmará sua disposição de conquistar as cotas na pós-graduação”, aponta Vinicius Soares, diretor de Comunicação da entidade.