A violência contra a mulher médica residente é algo extremamente frequente em muitos programas de residência. É inadmissível (e crime) a discriminação contra a mulher médica residente que ocorre principalmente em programas tradicionalmente com pouca presença feminina. A AMERESP tem recebido várias denúncias de médicas residentes que são perseguidas e assediadas por seus supervisores e preceptores.
Os relatos das residentes são revoltantes, e possuem vários elementos em comum: tratamento diferenciado e depreciativo, punições imotivadas e desproporcionais, desrespeito pelas Comissões de Residência Médica (COREME’s) das leis e normas da residência médica, dos ritos administrativos do serviço público, e dos direitos constitucionais das residentes – que incluem a dignidade da pessoa humana, a presunção de inocência e o direito a ampla defesa.
As denúncias carregam fortes indícios de assédio moral, e incluem outros crimes: negar às residentes acesso a documentos públicos, como notificações por escrito das punições (expondo o motivo) e as atas das reuniões COREME’s em que foram julgadas, e a depreciação pública das residentes a partir de informações de processos que exigem sigilo, como processos de natureza ético-profissionais.
A AMERESP não aceitará tais arbitrariedades. Combateremos aqueles que naturalizam a violência e dizem que "a residência médica é assim mesmo". Temos sistematicamente encaminhado à Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), instância máxima de regulamentação e fiscalização dos programas de residências médicas de todo o país, as denúncias que, após apuração, consideramos procedentes. Mas isso não parará por aí.
Tais denúncias carregam fortes indícios da existência de crimes, além de infrações éticas. Portanto, serão encaminhadas ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) e ao Ministério Público. Conclamamos todas as entidades médicas (sindicatos, sociedades científicas, associações de especialidades, conselhos e academias), universidades e toda a sociedade brasileira a que nos apoiem nessa luta.
São Paulo, 16 de maio de 2012.
Originalmente publicado no sítio oficial da AMERESP em 16 de maio de 2012.
