Proposta de cotas do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da USP é aprovado no CCP (Conselho Consultivo de Pós-Graduação). Ainda falta ser aprovado em duas instâncias para entrar em vigor
Uma Comissão de Cotas do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da USP foi criada para estudar formas de se estabelecer cotas para os chamados PPIS (pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência).
O trabalho inicial dessa Comissão foi estudar o regimento e normas do programa de pós-graduação para verificar se havia possíveis empecilhos. Depois, o grupo estudou processos e editais de pós-graduação que já possuem ações afirmativas e política de cotas. “Em Antropologia, existem políticas de cotas em programas de pós, por exemplo, da UnB e UFRJ e está crescendo”, explica Jacqueline Moraes Teixeira, doutoranda e membro da Comissão de Cotas do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da USP.
A Comissão optou pela escolha do teto (em vez do piso) para estabelecer quantas pessoas serão contempladas por essa política de cotas. “Optamos pela reserva de vagas, em vez de número de vagas. Será reservado uma porcentagem do número total de vagas oferecidas anualmente. Assim, 20% para pretos e pardos e 5% para pessoas portadoras de deficiência. No caso de indígenas, optamos pela criação de vagas, pois esses povos trazem algumas especificidades em relação à língua e sua formação acadêmica, que não necessariamente obedece a lógica clássica que temos na universidade. Então, no caso deles, faríamos um processo separado do geral, e criaríamos duas vagas anualmente para os povos indígenas”, explica Jacqueline.
Para terem direito às cotas, seria necessária uma auto-declaração em todas as categorias. O que diferencia um grupo de outro seria a necessidade de apresentar alguns documentos específicos que deverão ser entregues no ato da inscrição. No caso dos pretos e pardos, a documentação é a mesma, apenas é necessário escolher essa opção no ato da inscrição.
No caso de pessoas portadoras de deficiência, diferente do que acontece na maioria das instituições universitárias que possuem política de cotas para esse grupo, que solicita uma declaração médica com a descrição do que a pessoa possui, a Comissão optou pela apresentação de um memorial escrito pelo candidato, que descreva a sua vida e quais foram e são suas limitações físicas, o que, segundo Jacqueline, ajudaria o programa, inclusive, a pensar ajustes e melhorias para atender essas pessoas. E, no caso dos povos indígenas, seria necessário, no ato da inscrição, entregar também um memorial, no qual ele deve dizer sua etnia, trajetória acadêmica e sua formação.
Instâncias deliberativas
Para o programa de cotas do Programa de Pós Graduação em Antropologia Social da USP entrar em vigor, ele deve ser aprovado por três instâncias deliberativas. A primeira delas, o CCP (Conselho Consultivo de Pós-Graduação), que reúne os professores do programa, já aprovou o projeto. Resta ainda, o programa passar pelo crivo do CPG (Comissão de Pós-Graduação), que reúne os coordenadores de pós-graduação daquela unidade, no caso, a FFLCH; e pela Câmara de Normas e Recrusos (CaN) da USP, por onde passam todas as propostas de mudanças de estatuto e de procedimentos.
É só após a aprovação nessas três instâncias que poderá ser implementado o processo seletivo para cotistas do programa. “Estamos no momento de fomentar apoio político de várias instâncias e mobilizar a opinião pública a nosso favor para o projeto seja implementado”, comentou Jacqueline.
Da redação
