De acordo com o governo de Michel Temer, toda austeridade dos cortes e a aplicação do Restado mínimo, tinha como objetivo cobrir rombos, dívidas e investir em empregos, o que faria o país a crescer novamente. Mas não é essa realidade que se vê nas ruas do Brasil, com um governo que se torna cada vez mais refém do mercado internacional e com planos que mantem longe o crescimento do país. Uma das provas disso são os cortes realizados na ciência, tecnologia e inovação.
Para Ciência, Tecnologia & Inovação já em 2016, logo após a tomada da Presidência, o Ministério do Planejamento anunciava que os cortes na pasta para 2017 seriam da ordem de R$ 1,41 bilhões, na busca de adequações orçamentárias. Entretanto, de acordo com o Correio Braziliense, “Cientistas e especialistas em orçamento ouvidos pelo Correio apontam que uma mudança nas fontes de financiamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), na prática, vão retirar R$ 1,72 bilhão do setor em 2017”. Tais cortes representam 176 mil bolsas de pesquisa de pós-graduação a menos nas universidades brasileiras. Os cortes em investimento em pesquisas despencaram ano a ano, passando de R$ 5 bilhões em 2015 para R$ 4 bilhões em 2016 e para R$ 1,7 bilhões em 2017.
E a situação não melhora. Segundo o repórter do Estado de São Paulo, Herton Escobar, O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso no dia 30 de agosto prevê uma redução de mais de 50% nos recursos federais destinados à Ciência, Tecnologia e Inovação.
Ainda segundo a reportagem de Escobar, pelo projeto de lei atual, o orçamento total do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), encolheria de R$ 15,6 bilhões para R$ 11,3 bilhões em valores absolutos. Já os recursos destinados a investimentos (excluindo os gastos obrigatórios com salários e reserva de contingência) despencariam de R$ 6,2 bilhões para R$ 2,7 bilhões — uma redução de 56%. Isso inclui todos os recursos para financiamento de pesquisas e pagamentos de bolsas do CNPq, por exemplo.
Se aprovada, portanto, a proposta perpetuaria o contingenciamento e congelaria a ciência brasileira no seu estado de penúria atual, com impactos gravíssimos sobre o financiamento de pesquisas e pagamento de bolsas em todo o País. No caso de um novo contingenciamento em 2018, esse corte seria feito em cima dos R$ 2,7 bilhões”, afirma a matéria do Estado de São Paulo.
Para o presidente do CNPq, Mário Neto, em entrevista à revista Época Negócios, 2018 será um ano complicado. “Nós estamos vislumbrando um ano parecido com este, ou seja, com muita dificuldade. Mas estamos na expectativa de que essa grande sensibilização que está havendo com relação aos cortes orçamentários nos ajude para que possamos ter um 2017 mais tranquilo. As dificuldades, porém, vão ser grandes, porque o déficit é enorme. E a economia começa a recuperar, mas ainda está longe da época de ouro que foi até anos de 2012.
ANPG NA LUTA
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) está acompanhando o orçamento da Ciência no PLOA para 2018 e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para que não existam mais perdas e que a ciência brasileira volte a crescer.
Além de estar unida as demais entidades científicas, a ANPG está em contato constante com a Capes e o CNPq e demais agências de fomento para que todas as bolsas estejam garantidas.
 

 

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