Na manhã desta sexta-feira, 18 de setembro, aconteceu a abertura do 43º Conselho Nacional de Pós-Graduandos, sob o lema “Pacto pela vida e pela democracia: pós-graduandas e pós-graduandos em defesa da ciência e do(a) pesquisador(a).” A mesa contou com a participação do presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro; Iago Montalvão, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE); do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto; além de Flávia Calé, presidenta da ANPG, que mediou o debate.

Iago Montalvão ressaltou a importância das universidades para a produção de conhecimento, para o enfrentamento à crise de saúde pública e para o enfrentamento do pensamento obscurantista que marca o bolsonarismo. “Esse governo tem feito um ataque coordenado às universidades públicas, porque essas instituições, que contemplam justamente a produção científica – e, por isso, a gente chama esse governo de anticientífico -, são as instituições que de alguma forma ameaçam o projeto conservador e reacionário do bolsonarismo”, valiou.

“Não é à toa que eles estão estrangulando os orçamentos das universidades e institutos federais, não é à toa que estão estrangulando os orçamentos do CNPq e da Capes, não é à toa que estão nomeando interventores nas universidades e IFES, é porque esses espaços, além de terem uma grande rejeição ao governo Bolsonaro, têm também uma coisa com a qual eles não conseguem sobreviver, que é a produção científica de conhecimento, porque isso rompe paradigmas”.

O presidente da UNE ressaltou a importância da organização de agendas comuns de lutas entre as entidades para impedir retrocessos e exemplificou com uma live realizada com reitores, líderes de diversos segmentos da sociedade civil e parlamentares de amplo espectro político contra as intervenções nas universidades e contra os cortes na educação. “Há uma capacidade de amplitude e de unidade em torno da defesa da democracia e da autonomia universitária e do orçamento da educação e da ciência, que são as duas preocupações mais urgentes nesse momento”, avaliou.

Ildeu Moreira, presidente da SBPC, iniciou sua exposição parabenizando a ANPG pelo êxito do Congresso e convidando a entidade a apresentar os vídeos selecionados no “Minuto da Ciência” durante os trabalhos da 72ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. “[É importante] essa preocupação de divulgar e compartilhar ciência, ainda mais nesse momento crítico que estamos vivendo, em que há uma corrente mundial, que no Brasil tem uma presença nos altos escalões, de desvalorizar a ciência, que é uma conquista da Humanidade”.

Segundo o palestrante, fatores como falta de coordenação e investimentos escassos dificultaram muito as ações de contenção ao Covid-19 no Brasil, o que se contabiliza em mais de 135 mil mortes até o momento, “A falta de um planejamento nacional de enfrentamento à pandemia, como aconteceu em outros países, o atraso na tomada de medidas, os recursos insuficientes, o SUS, que vinha sendo desvalorizado ao longo do tempo”, são exemplos da condução catastrófica do combate à pandemia pelo governo federal.

Ildeu criticou a escassez de recursos aplicados diretos em pesquisa sobre os problemas relacionados à doença. “O Brasil está investindo menos de 1 bilhão de reais em pesquisa para o enfrentamento dessa situação”, disse. “O Brasil foi pego no contrapé, num momento de desindustrialização, de cortes muitos elevados em ciência e tecnologia, o que fez com que muitos laboratórios tivessem dificuldades de atuar no enfrentamento à pandemia, mas as universidades e instituições públicas de pesquisa estão fazendo um esforço gigantesco”, completou.

Sobre os investimentos globais do país em ciência e tecnologia, o presidente da SBPC apontou como gravíssima a situação orçamentária no MCTIC, que terá previsão de apenas 2,7 bilhões para 2021. “Isso significa menos de 1/3 do que tínhamos há dez anos atrás”.

Assim como Iago Montalvão, Ildeu salientou a importância de ampla união dos segmentos relacionados à educação e à ciência para resistir contra os retrocessos e citou como exemplo o trabalho conjunto das entidades que coletou mais de 1 milhão de assinaturas em defesa do CNPq, pressionando o Congresso Nacional a garantir os recursos adicionais para o pagamento dos bolsistas da agência, em 2019.

Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, acusou a irresponsabilidade genocida do governo federal pelo quadro trágico da pandemia, que, segundo ele, normalizou a morte a ponto de hoje se “comemorar” a queda de mil mortes diárias para setecentas vidas perdidas por dia.

Pigatto considera uma luta central que deve unir todos os segmentos é a derrubada da Emenda Constitucional 95, o chamado Teto de Gastos, que congelou investimentos em áreas sociais, inclusive no Sistema Único de Saúde, por 20 anos. “A emenda 95 é a chamada emenda da morte. Nós estamos na luta para revogá-la e também considerá-la inconstitucional. [Para isso,] temos ações de mobilização social, junto ao Supremo Tribunal Federal e também junto ao Congresso Nacional”.

Ele destacou o papel da Frente Pela Vida, fórum que reúne entidades acadêmicas, sociedades científicas e movimentos da sociedade civil, responsável pela realização de uma marcha virtual à Brasília e a criação de um plano emergencial de enfrentamento à pandemia. “Nós estamos salvando vidas. O SUS está salvando vidas. Nós, que não somos terraplanistas e negacionistas, nós que acreditamos na ciência, estamos salvando vidas”, afirmou.

Pigatto conclamou as entidades a aderirem e mobilizarem a petição pública “O SUS merece mais para 2021”, que visa manter o piso emergencial que foi alocado para o SUS em 2020 também para o próximo ano, pois do contrário a saúde sofrerá grandes perdas de recursos. “Serão mais de 35 bilhões retirados da saúde pública em um contexto em que a pandemia ainda não vai acabar, que as consequências dela na vida das pessoas irá continuar”, alertou.

Concluindo o debate, Flávia Calé identificou Bolsonaro e seu governo como de viés fascista e autoritário. “Bolsonaro tornou professores, alunos e pesquisadores inimigos da nação. E criou uma falsa dicotomia entre economia e vida. Ele não defendeu nem a economia e nem a vida”, acusou.

Para Flávia, a defesa da vida e da retomada do crescimento com foco no emprego e na renda torna-se o centro para o enfrentamento correto ao fascismo e ao bolsonarismo, pois ele se vale de argumentos ideológicos para levar a cabo um verdadeiro extermínio. “Bolsonaro pegou esse discurso anticientífico para levar a cabo um projeto de genocídio no Brasil, em especial da classe trabalhadora e das populações mais vulneráveis do país”, condenou.

A mensagem final da presidenta da ANPG também conclamou para a união de forças como caminho para enfrentar o momento delicado para o país. “É um esforço permanente. Dimensionar o inimigo e unir amplas forças sociais para conseguir a superação do bolsonarismo, a superação desse projeto autoritário em curso no Brasil”, finalizou.

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