Depois de um exaustivo processo de negociação, os delegados dos mais de 190 países participantes da Rio+20 aprovaram nesta terça-feira(19) o documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que agora terá de ser validado pelos chefes de Estado e de governo. A versão final foi proposta pelo Brasil, que liderou a negociação.

Em nome do consenso, pontos mais polêmicos saíram do texto, como a criação de um fundo para financiamento da transição para economia verde em nações em desenvolvimento, que chegou a ser apontado durante a última semana como crucial pelas nações mais pobres.

Crise mundial
Segundo o negociador-chefe do Brasil na conferência, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, a crise econômica atual levou os países desenvolvidos a serem menos ambiciosos quanto aos meios de implementação do desenvolvimento sustentável. " A crise certamente influenciou a Rio+20; crise que se abate com força sobre países do Norte, principalmente. Ela provocou uma retração desses países em áreas importantes. Por esse ponto de vista, o nível de ambição nessa área de financiamento foi afetado."

O texto final também não aponta quais serão as metas dos chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, mas apenas indica o processo em que elas serão definidas até 2014, para começarem a valer a partir de 2015.

Novos padrões de consumo 
Para a delegação brasileira, o documento final reforça o consenso entre as nações, reafirma o legado da Rio-92 e abre processos para se chegar a novos padrões de produção e consumo, como comentou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "Uma grande preocupação que se tinha era que as decisões não tivessem mandato, que não tivessem uma missão específica. E essas decisões estão todas acolhidas com mandatos específicos."

ONGs ambientalistas brasileiras, no entanto, reclamaram da falta de ambição no texto final da conferência. Carlos Rittl, do WWF Brasil, disse que definir processos para construção de novos compromissos é importante, mas não suficiente. "A gente espera que, de fato, logo após a Rio+20, a gente tenha clareza sobre como vão ser estabelecidos esses processos. Temos uma Assembleia Geral das Nações Unidas agora em setembro e a gente espera que os países demonstrem de fato comprometimento com todos esses processos e indiquem em que vamos avançar, os marcos ao longo do processo e o que a gente pretende atingir."

Recursos para o Pnuma
A posição do governo brasileiro quanto ao fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) foi atendida e o texto da Rio+20 não indica se o programa deverá ou não ser transformado em uma agência especializada da ONU. Pelo documento, o programa terá que receber mais recursos e contar com um conselho consultivo universal e com mais participação da sociedade civil.

O segmento oficial da Rio+20, quando os chefes de Estado e de governo vão analisar o texto acordado pelos delegados, começa nesta quarta e segue até sexta (22).

Fonte: Agência Câmara.


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